DOEAM

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 9041 Advertências Formais aplicadas ao reclamante (doc. fls. 15/16), Assim, restando configurado o rigor excessivo na aplicação da bem como a Suspensão de 2 dias, devendo a reclamada retirar as penalidade ao obreiro, sendo uma punição totalmente imprópria e advertências e suspensão aplicadas ao obreiro de seu registro desconectada dos fatos, representando um exce

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM PARA HABILITAÇÃO FUTURA, JUNTO AO INSS, AO RECEBIMENTO DE PENSÃO DEIXADA PELO DE CUJOS. INEXISTÊNCIA DE BENS. INTERESSE JURÍDICO CONFIGURADO. TEORIA DA CAUSA MADURA. 1. Sendo a união estável prevista taxativamente na Carta da República, art. 226, parágrafo 3º, não pode ter seu reconhecimento obstado sob alegação de falta de interesse jurídico, pois ele existe. 2.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2019 ADV: VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CÂNDIDO (OAB 43650/MG) - Processo 0015083-38.2000.8.04.0012 (012.00.015083-7) - Procedimento Comum Cível - Execução Contratual - REQUERENTE: Construtora Mendes Junior S/a e outro - TERMO Nos termos da Ordem