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Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 96 ora recorrido, esculpido nos incisos II e III do artigo 8º da Magna pelo Poder Judiciário acerca da superação de todas as barreiras à Carta de 1988; bem como, a Súmula nº677 do STF, que afirma da plena liberdade sindical no Brasil, a referendar nítida mutação necessidade da carta sindical em observância ao PRINCÍPIO DA constitucional a respeito da repres

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2966 22 ADV. FRANCISCO COELHO DA SILVA - 5718N-AM; Processo: 0002834-36.2013.8.04.5400; Classe Processual: Insanidade Mental do Acusado; Assunto Principal: Estupro de vulnerável; Autor: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU; Réu: ISAEL PEREIRA DOS SANTOS; Vistos.Diante do laudo, o qual constata a incapacidade do réu, nos term

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3131 60 cassada a sentença que julga o mérito da lide sem a referida citação.(AC 0740081-16.2013.8.13.0079 - TJMG, 15ª Câmara Cível, Relator Desembargador Octávio de Almeida Neves, publicado em 25/02/2018).AÇÃO ANULATÓRIA ! DANOS MORAIS ! Desconto de título Circularidade Apontamento a protesto efetuado pelo sacador ! Existência de lit

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 julho de 2017, e que oito dias depois, em 08/08/2017, foi nomeado para o cargo. Sustenta que a nomeação ocorreu entre o primeiro e o segundo turno das eleições estaduais suplementares, realizados em 06/08/2017 e em 27/08/2017, respectivamente, tendo em vista o novo pleito ocorrido após a cassação do governador José Melo (PROS). Afirma que foi nomeado pelo então governador interino, que estava em pl

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 522 contrato entre reclamante e reclamada. INTIMAÇÃO Assim, uma vez que foram devidamente expostos os fundamentos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a19e54e que conduziram ao convencimento do órgão julgador, com análise proferida nos autos. integral da matéria trazida à sua apreciação, não há se falar em SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARA�

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 521 em virtude da projeção do aviso prévio indenizado consta da sentença, folhas 606/607, a improcedência da diferença de aviso prévio. Concluiu-se na análise que a contagem do aviso prévio deve se dar por ano de concreto completo nos termos do julgado do TST INTIMAÇÃO - ARR: 10482020155090122, portanto, o pedido de retificação da

Caderno 1 - Administrativo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VIII - Edição 1929 efetivo ou em comissão, para posterior prestação de contas, devendo sempre ser precedida da emissão da Nota de Empenho em nome do servidor responsável e à conta de elemento de despesa próprio, para o fim de realizar despesas que não possam, justificadamente, se subordinar ao processo normal de aplicação, sob pena de causar prejuízos ou emper

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 52 Processo: 0618280-81.2020.8.04.0001 - Apelação Cível, 5ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Estado do Amazonas Procurador: Ernando Simião da Silva Filho (OAB: 9069/AM) Apelado: Rubens de Sá Soares Advogada: Cristiane Vasconcelos Ribeiro Bastos (OAB: 91114/RJ) MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas ProcuradorMP: Karla Fragapan

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DE LIMA NICACIO; Oficie-se ao ilustre Defensor Público Geral para que designe Defensor Público para atuar no presente feito, nos termos e prazos legais.Apresentada as alegações finais, voltem conclusos para sentença.Expedientes necessários.Cumpra-se. JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Ipixuna Cível JUIZ(A) DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO FERRARO Manaus, An

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fazenda Pública em data de 17.08.2018. Registra-se, ainda, que os autos se encontravam sem movimentação há 1 ano, antes de serem recebidos pelo presente juízo. Prosseguindo, trata-se de ação de declaratória ajuizada por Antonio Bentes Pacheco em face do Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas e Estado do Amazonas, tendo ambas as partes sido devidamente q