Falha tentativa de libertar presos da Operação Intolerância

Emerson Eduardo Rodrigues e Marcello Valle Silveira Mello continuarão presos. O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do habeas corpus com o qual a defesa dos dois pretendia revogar a prisão preventiva, negou seguimento ao processo, por falta de instrução processual.

Ambos foram presos em 22 de março em decorrência da Operação Intolerância, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Curitiba, ocasião em que foram identificados como responsáveis por postagens criminosas encontradas no site silviokoerich.org. No STJ, eles questionavam decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que já havia negado o pedido de liberdade.

Segundo a PF, as investigações tiveram início a partir de milhares de denúncias relacionadas ao conteúdo discriminatório do site. As mensagens faziam apologia à violência, sobretudo contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além da incitação do abuso sexual de menores. Os criminosos também apoiaram o massacre de crianças praticado por um atirador em uma escola na cidade do Rio de Janeiro em 2011, informa a Polícia Federal.

Na época da prisão, o delegado da PF encarregado da operação afirmou haver indicativos de que Marcello e Emerson pretendiam promover um ataque a estudantes da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade de Brasília (UnB).

No habeas corpus apresentado ao STJ, a defesa pediu liminarmente a suspensão da ordem de prisão, mas, segundo o ministro Og Fernandes, o processo não está instruído, faltando até mesmo o acórdão do TRF4 contra o qual o pedido foi impetrado e a decisão de primeiro grau que decretou a prisão. Razão pela qual extinguiu o processo.

Polícia Federal prende criminosos que usavam blog para incitar homofobia e pedofilia

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (22/03) dois acusados de manterem um blog repleto de conteúdo que faz apologia à violência e incita o abuso sexual de menores. Identificamos como Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello, eles residem respectivamente em Curitiba e em Brasília.

No entanto, o blog em questão continua em funcionamento.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, o blog “Silvio Koerich” (link suprimido) recebeu quase 70 mil denúncias a respeito de postagens criminosas até 14 de março.

Logo na primeira página, os responsáveis pelo site publicam texto intitulado “Que a justiça brasileira coma minhas fezes”, apenas um prenúncio da baixaria que se encontra ali. A mensagem vai além, atribuindo as acusações de mais baixo nível ao deputado Jean Wyllys, assumidamente gay.

A PF divulgou um vídeo que mostra a ação policial durante a operação. A Justiça Federal emitiu mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos criminosos, bem como a prisão preventiva.

De acordo com o departamento de comunicação social da PF em Curitiba, o blog criminoso fazia apologia à violência contra homossexuais, negros, mulheres, nordestinos e judeus. Também publica postagens de incitação ao abuso sexual de menores. A PF destaca que os criminosos apoiavam o massacre de Realengo, acontecido no Rio de Janeiro em 2011, no qual um atirador matou doze crianças e jovens.

Por telefone, um agente da PF me explicou que o delegado responsável pela Operação Intolerância passará a tarde resolvendo as pendências da prisão dos dois criminosos. Esse agente não soube precisar quanto tempo os criminosos podem ficar na prisão. Assim que tiver essa informação, volto para atualizar o artigo.

A PF esclarece que o nome Operação Intolerância demonstra a modo como a sociedade deve agir em relação às condutas criminosas dos responsáveis pelo site.