Líder da bancada evangélica chama Zambelli de “despreparada” e quer diálogo com Lula

O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) e um dos principais nomes da bancada evangélica no Congresso, disse que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) é “despreparada”. Ele também afirma ter interesse em discutir pautas com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para o parlamentar, o interesse em sentar-se à mesa com os petistas não significa incoerência nem traição ao chefe do Executivo. Ele aponta que o “fogo-amigo” partiu de Zambelli, que às vésperas do segundo turno, perseguiu e apontou uma arma a um homem negro. Com informações do Estadão.

“Traição foi a punhalada que o presidente recebeu nas costas com a deputada correndo na rua com arma na mão, talvez por um deslize mental. Cuidar do povo não é traição”, disse.

Ele também aponta que os acontecimentos também derrubaram em cerca de 3 milhões de votos a previsão que o grupo fazia para a vitória de Tarcísio de Freitas (Republicanos), eleito governador de São Paulo com 13 milhões de votos: “A Zambelli cometeu a pior bobeira, é gente despreparada. Nossa eleição estava ganha. Para o Tarcísio, nossa previsão era de 16 milhões de votos. Eu digo que Lula não ganhou, nós que perdemos”.

Cezinha se reuniu com o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), na segunda-feira (31), e ambos manifestaram interesse em manter relação republicana com o novo governo. “Bolsonaro terá nosso respeito, admiração e lealdade. Mas não significa que vamos votar contra o aumento de salário, contra o combate à fome”, declarou.

“Com o crescimento da bancada evangélica, óbvio que nenhuma pauta aberrante vai passar, como liberação de drogas e aborto. Mas estamos dispostos a trabalhar para pautas que ajudem o Brasil. Vamos conversar sobre o que for importante para o País.”

Emissários de Lula já procuraram Cezinha, uma vez que encontraram dificuldades de transitar entre uma parte da bancada evangélica. “Sabem que o que pauta a minha vida é o diálogo. Quando é bom para os brasileiros, temos de conversar”, disse o bolsonarista.

Luciano Szafir realiza cirurgia no quadril e passa bem

Luciano Szafir, de 53 anos, está internado no Hospital 9 de Julho, em São Paulo. O ator se submeteu, na manhã da última quarta-feira (2), a uma artroplastia total do quadril. A cirurgia durou cerca de uma hora e meia e, segundo a assessoria de imprensa do artista, foi um sucesso absoluto. O artista tem previsão de alta para a próxima sexta-feira (4).

“O paciente apresentava uma artrose avançada, que causa muita dor e limitação nos quadris. Na cirurgia, retira-se a superfície gasta e substitui por uma prótese . No caso do Luciano , foi utilizada a de cerâmica. Hoje fizemos a substituição no lado direito , no próximo dia 30, faremos o esquerdo”, explicou o ortopedista Marcelo Godoi Cavalheiro.

Médico contratado pelo modelo Bruno Krupp é indiciado por fraude processual

O delegado Aloysio Berardo Falcão de Paula Lopes, adjunto da 16ª DP (Barra da Tijuca), indiciou por fraude processual o médico Bruno Nogueira Teixeira — contratado como assistente pela família do modelo Bruno Fernandes Moreira Krupp, de 25 anos, preso por atropelar o estudante João Gabriel Cardim Guimarães, de 16. O crime, previsto no artigo 347 do Código Penal, consiste no ato de modificar intencionalmente dados de processo, com intuito de levar juiz ou perito a erro. A pena prevista é de três meses a dois anos de detenção, além de multa.

De acordo com o relatório final do inquérito, ao qual O GLOBO teve acesso com exclusividade, o médico teria mudado, de maneira fraudulenta, mediante laudo e pedido de internação do paciente em UTI, o estado do modelo, “com o dolo específico de induzir o juiz (que já havia decretado a prisão preventiva em sede de Plantão Judiciário), evitando que o paciente fosse efetivamente transferido” do Hospital Marcos Moraes ao sistema prisional do Rio naquele momento.

“É notório que as condições de qualquer estabelecimento prisional são piores que no Hospital Marcos Moraes ou em qualquer outro. Vale informar, ainda, que o médico indiciado tentou a transferência do paciente à UTI Hospital São Bento, localizado na Ilha do Governador, onde o mesmo é coordenador médico”, pontua o delegado, no documento.

Para Aloysio Berardo Falcão de Paula Lopes, o cerne da questão se dá quanto à questão nefrológica de Bruno Krupp, em que o médico assistente da família contraria o parecer da nefrologista no que tange à presença de rabdomilóse (doença caracterizada pela destruição das fibras musculares). Na ocasião, o profissional afirmara tratar-se de sua forma severa com injúria renal aguda, enquanto a nefrologista do hospital dizia não haver nenhuma lesão renal.

A médica nefrologista da unidade de saúde, às 16:32 do dia 5 de agosto, relatou: “Impressão: Elevação de CPK sem alteração significativa de função renal, creatinina 0,9 desde a admissão, mantendo débito urinário. Sem distúrbios hidroeletrolíticos ou acido-básico. Elevação de CPK (compatíveis com trauma local) em queda progressiva. Baixo risco de evolução para injúria renal aguda.”

“Na análise do artigo médico-científico juntado ao presente procedimento, e em simples pesquisas em fonte aberta, percebemos que os índices marcadores da creatinina estiveram sempre na faixa normal (0,9 desde a admissão, mantendo débito urinário), como também o débito urinário. (…) Juntamos ao presente procedimento um minucioso artigo médico-científico, com 42 referências bibliográficas versando sobre biomarcadores da injúria renal aguda, resumindo que a creatinina continua a ser o padrão laboratorial para diagnóstico da injúria renal aguda”, escreveu o delegado.

Em seu depoimento na 16ª DP, Bruno Nogueira Teixeira afirmou que tal tentativa de transferência seria tão somente por razões de não haver leito vago na UTI do Hospital Marcos Moraes, não restando demonstrado nos autos, haja vista que o paciente fora transferido ao devido leito de UTI no Hospital Marcos Moraes.

No último dia 5, embora a equipe do Marcos Morais já tivesse emitido parecer liberando o rapaz para ser levado ao sistema prisional por apresentar quadro estável, Bruno Nogueira Teixeira alegou problemas nos rins do jovem e a eventual necessidade de sessões de hemodiálise, o transferindo para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade de saúde.

Também por solicitação do médico, Bruno Krupp foi levado para realização de exames de ressonância magnética a outro hospital da rede, na Barra da Tijuca. Uma guarnição de policiais militares do 3º BPM (Méier), que o acompanha desde a última terça-feira, quando ele recebeu voz de prisão pelos agentes da 16ª DP, escoltou a ambulância que o transportava nesse trajeto.

Bruno Krupp deu entrada no Marcos Moraes no dia 31, após ter alta do Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, para onde foi levado em ambulância do Corpo de Bombeiros com João Gabriel após o acidente. Na ocasião, o modelo dirigia uma moto, na altura do Posto 3 da orla, quando atingiu o estudante, que teve a perna decepada. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu horas após dar entrada na unidade. Segundo testemunhas, ele estaria em alta velocidade – uma delas chega a dizer a pelo menos 150 quilômetros por hora.

Quadro estável

Segundo o prontuário médico, ao ser avaliado no Marcos de Moraes, Bruno apresentava quadro estável, movimentando os quatro membros, respirando em ar ambiente, lúcido e orientado, apresentando múltiplas escoriações pelo corpo. Suas tomografias computadorizadas de crânio, coluna cervical e joelho foram avaliadas pelos serviços de neurocirurgia e ortopedia do hospital, que descartaram qualquer sinal de fraturas, inclusive liberando o paciente do uso de colar cervical.

O modelo então seguiu sob os cuidados das esquipes de Clínica Médica e Cirurgia Plástica para controle da dor, início dos antibióticos para evitar infecções na pele e agendamento do procedimento cirúrgico para remoção de tecidos das escoriações cutâneas, realizado ontem, sem qualquer intercorrência.

Até ser encaminhado para a UTI, a pedido do médico da família, de acordo com o hospital, Bruno encontrava-se no quarto, estável, em uso de medicações para dor, antibióticos e realização de curativos, aos cuidados do serviço de Clínica Médica, uma vez que já teve liberação pela Neurocirurgia, Ortopedia e Cirurgia Plástica. Segundo os profissionais, o modelo apresenta, então, condições de transferência para qualquer outra unidade de saúde, inclusive hospital penitenciário.

Além de responder pelo homicídio de João Gabriel, na 16ª DP (Barra da Tijuca), Bruno figura como autor em dois registros de ocorrência feitos na Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá. Após a notícia que ele foi acusado pelo crime por uma jovem de 21 anos, pelo menos 40 mulheres relataram em redes sociais terem sido vítimas de violência sexual pelo modelo.

‘Não é um novato nas sendas do crime’

No mandado de prisão preventiva decretada juíza Maria Isabel Pena Pieranti, do plantão judicial do Tribunal de Justiça do Rio, a magistrada afirma que o rapaz “não é um novato nas sendas do crime” e que sua liberdade “comprometeria a ordem pública, sendo a sua constrição imprescindível para evitar o cometimento de crimes de idêntica natureza, podendo-se dizer que a medida visa também resguardar a sociedade de condutas que ele possa vir a praticar”. O despacho ainda menciona que ele já foi parado por agentes da Lei Seca três dias antes do acidente, mas a blitz acabou por não ter o efeito didático.

No pedido de prisão, o delegado Aloysio Berardo Falcão de Paula Lopes afirmou que o Relatório de Vida Pregressa do modelo demonstra outras passagens policiais por estupro e estelionato, “razão pela qual se faz necessária sua segregação cautelar, por meio de expedição de mando de prisão preventiva, visando garantir a ordem”. Além disso, ele cita que, ao ser parado pela Lei Seca, Bruno estava sem habilitação, com a mesma moto sem placa e, mais, recusando-se a fazer teste do bafômetro.

“(…) tenho que a liberdade do Indiciado compromete sobremaneira a ordem pública, sendo a sua constrição imprescindível para evitar o cometimento de crimes de idêntica natureza, podendo-se dizer que a medida ora decretada visa, também, resguardar a sociedade de condutas outras análogas que o Representado possa vir a praticar. A situação por ele vivida três dias antes, ao ser parado em uma blitz, não foi suficiente para alertar-lhe dos riscos de direção perigosa e em contrariedade ao que dispõe a lei e o bom-senso. Em outras palavras: não foi o bastante que tivesse sido parado pelos agentes da Lei Seca. Ser pego na situação já descrita não teve qualquer efeito didático. Ao contrário, adotou conduta mais ainda letal, acabando por tirar a vida de um jovem que estava acompanhado de sua mãe, ressaltando-se que Bruno não é um novato nas sendas do crime”, escreveu a juíza.

Horas após o acidente, o delegado Paulo Roberto Mendes Junior, de plantão na 16ª DP, determinou, com a morte de João Gabriel, a remoção do corpo do hospital para o Instituto Médico-Legal (IML), para a realização do exame da necropsia. O sepultamento ocorreu no Cemitério de Irajá, na Zona Norte da cidade, em uma cerimônia que reuniu mais de 100 pessoas, entre as quais colegas de escola e professores.

Médico de famosas recebia R$ 15 mil por dia de Klein para atender garotas

Saul Klein, filho caçula de Samuel Klein, fundador da rede de lojas Casas Bahia, tinha um sítio em Boituva, interior de São Paulo, para realizar suas fantasias sexuais. As informações são do IG.

Como não fazia uso de preservativos, as festas de Saul contavam com equipe médica que avaliava as condições de saúde das jovens que manteriam relações com ele. Ele é conhecido como o “daddy de todos os daddies” (papai dos papais) e oferecia dinheiro para jovens participarem de eventos sexuais no sítio. O local é apenas um dos itens da fortuna de Saul, que possui mais de 61,6 milhões reais.

O empresário foi denunciado por estupro e aliciamento por 14 jovens. Elas apontam que Saul pagava entre 3500 e 5 mil reais por pessoa para participar das festas, que eram organizadas pela agência Avlis. Quem cuidava da equipe médica, composta por ginecologistas, massagistas, dentistas e profissionais de beleza era o cirurgião plástico Ailthon Takishima.

PRF aciona AGU para liberar estradas bloqueadas por caminhoneiros

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou, nesta segunda-feira (31/10), que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir liminares com intuito de cessar os bloqueio de rodovias por grupos bolsonaristas.

De acordo com a PRF, o órgão foi acionado para obter “interdito proibitório na Justiça Federal”. A corporação pede expedição de mandado judicial para acabar com os bloqueios e “garantir pacificamente a manutenção da fluidez nas rodovias brasileiras”.

Segundo a PRF, há atos em 11 estados e no Distrito Federal. Além disso, 63 pontos de bloqueio foram identificados pela Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava).

Autoria dos atos entre caminhoneiros

As manifestações não foram convocadas por uma organização específica, mas têm sido incentivadas por grupos bolsonaristas nas redes sociais. Segundo a PRF, há bloqueios nos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Rodovias do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, de Rondônia, do Pará, de Goiás, São Paulo e do Distrito Federal também foram atingidas.

Uma série de canais foram criados no aplicativo Telegram para convocar atos em todo o Brasil. Os grupos pedem intervenção militar devido ao resultado das eleições.

Com 100% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 00h29 de segunda-feira (31/10), Lula venceu as eleições brasileiras com 50,90% dos votos válidos.

O petista bateu o próprio recorde e recebeu o maior número de votos da história do país: 60.345.999. Jair Bolsonaro recebeu 58.206.354 votos e ficou com 49,10%.

Críticas

Associações de caminhoneiros pediram o fim dos bloqueios em rodovias de todo o país. Em vídeo divulgado no Instagram, o presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, pediu que os caminhoneiros reconheçam o resultado das urnas. Ele parabenizou Lula (PT), presidente eleito, pela vitória na eleição.

Em nota divulgada nesta manhã, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas (CNTTL) pediu o respeito ao “resultado soberano das urnas”. A organização classificou os atos desta segunda como “antidemocráticos”.

Governador Wanderlei Barbosa exonera cúpula da SSP; Claudinei Quaresemin e Ineijaim Siqueira pedem demissão

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, aceitou o pedido de exoneração do secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Claudinei Aparecido Quaresemin, primo do governador afastado Mauro Carlesse; e do secretário Executivo da Administração, Ineijaim José Brito Siqueira. Os atos serão publicados na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 22.

O governador em exercício também determinou a exoneração dos cargos em comissão e dispensa das funções de confiança dos demais servidores afastados, pelo prazo de 180 dias, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão das operações Éris e Hygea, realizada pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira, 20, sem prejuízo da remuneração oriunda de cargos efetivos.

A decisão ocorre em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à “boa-fé processual da Chefia do Poder Executivo e a legalidade dos seus atos, além da necessidade de manutenção dos serviços prestados pelo Estado”, informa o governo em exercício por meio de nota.

Por fim, o Governo do Tocantins em exercício reitera o seu compromisso com a “transparência e a continuidade das ações em prol da população”.

Servidores exonerados:

Cristiano Barbosa Sampaio – Secretário de Estado da Segurança Pública;

Servilho Silva de Paiva – Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Segurança Pública;

Dilma Caldeira de Moura – Secretária Executiva do Tesouro do Estado;

Raimunda Bezerra de Souza – Delegada-Geral da Polícia Civil – Secretaria de Estado da Segurança Pública;

Ronan Almeida Souza – Corregedor-Geral da Segurança Pública – Secretaria de Estado da Segurança Pública;

Cínthia Paula de Lima – Diretora da Escola Superior de Polícia – Secretaria de Estado da Segurança Pública;

José Mendes da Silva Júnior – Gerente de Núcleo de Inteligência – DAI-1 – Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO);

Rudson Alves Barbosa – Gerente de Inteligência – Casa Militar, na Governadoria;

Rodrigo Assumpção Vargas – Assessor de Gabinete I – Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes.

Servidores dispensados de função comissionada

Ênio Walcacer de Oliveira Filho, da função comissionada de Delegado-Chefe da 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos / Denarc – Palmas (FCSP-4 da Secretaria de Estado da Segurança Pública);

Gilberto Augusto Oliveira Silva, da função comissionada de Delegado-Chefe da Divisão Especializada de Repressão à Corrupção / Decor / Decor-Palmas (FCSP-4 da Secretaria da Segurança Pública);

Victor Vandré Sabará Ramos, da função comissionada de Administração (FCSP-6 da Secretaria de Estado da Administração).

CPI pode convocar ex-mulher de Bolsonaro para falar sobre ligação com lobista Fonte: Agência Senado

A CPI da Pandemia pode votar na próxima reunião deliberativa um requerimento que pede a convocação da advogada Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com mensagens eletrônicas obtidas pela comissão, ela é suspeita de tentar “exercer influência” para a nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães ao cargo de Defensor Público-Geral da União. O pedido da nomeação teria sido feito pelo lobista Marconny Faria, investigado pela comissão.

Em e-mail enviado ao então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, Ana Cristina Siqueira Valle argumenta que Leonardo Magalhães “é um candidato alinhado com os nossos valores, técnico e apoiador do Jair”. Ainda de acordo com a mensagem, “os outros dois candidatos são de esquerda”. Jorge Oliveira hoje ocupa o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

O requerimento é assinado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O parlamentar lembra que Marconny Faria atuou como lobista da Precisa Medicamentos. A empresa é investigada pela CPI da Pandemia por irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. “A relação próxima com a ex-esposa do sr. Jair Bolsonaro deve ser amplamente esclarecida, com vistas a examinar potencial atuação ilícita de ambos no contexto da pandemia”, argumenta Alessandro Vieira.

Futebol

A CPI pode votar ainda um requerimento que busca esclarecer o episódio que provocou a suspensão da partida de futebol entre Brasil e Argentina pelas eliminatórias da Copa do Mundo do Catar. No último domingo (5), fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interromperam o jogo depois que quatro jogadores argentinos vindos da Inglaterra não cumpriram uma quarentena considerada obrigatória.

O requerimento é do vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar quer saber se autoridades brasileiras estabeleceram um “acordo para burlar as regras sanitárias sobre a entrada de estrangeiros no território nacional”. O pedido de informações é endereçado à própria Anvisa, além do Ministério da Saúde, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

Outros requerimentos

Até a manhã desta quarta-feira (8), a CPI da Pandemia acumulava 377 requerimentos não apreciados. Oito deles foram apresentados ao longo da última semana. O senador Randolfe Rodrigues é autor de um pedido para a convocação de Márcio Queiroz de Morais, ex-funcionário da empresa VTCLog. Em entrevista à imprensa, ele admitiu ter sacado “milhares de reais em espécie” para a companhia. A VTCLog é suspeita de irregularidades no aditivo de R$ 18 milhões em contrato com o Ministério da Saúde.

Randolfe Rodrigues também pede a convocação de Geraldo Rodrigues Machado, que teve os dados pessoais utilizados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa FIB Bank. A companhia teria concedido à Precisa Medicamentos uma garantia considerada irregular para a compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde. “Ao tentar financiar uma moto, [Geraldo Machado] descobriu que foi usado como ‘laranja’ para a fundação da empresa”, justifica Randolfe.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) sugere a convocação dos deputados estaduais Sargento Lima e Ivan Naatz. Eles atuaram como presidente e relator de uma CPI da Assembleia Legislativa de Santa Catarina criada para apurar irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pela Secretaria da Saúde do estado. “A compra desses respiradores lesou Santa Catarina em R$ 33 milhões. Esse montante foi gasto com equipamentos que eram essenciais e escassos no início do combate à pandemia da covid-19, todavia não foram entregues”, justifica Marcos Rogério.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

TJ mantém bloqueio de bens no valor de mais de R$ 500 milhões de réus da Operação Máfia das Falências

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) manteve a decisão que determinou o sequestro e bloqueio de bens dos denunciados na Operação Máfia das Falências. O valor dos benes bloqueados superam R$ 500 milhões.
A Operação Máfia das Falências, deflagrada em novembro de 2019, apurou um esquema de fraude na recuperação judicial do Grupo Borges Landeiro.
A denúncia criminal apontou a prática dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, e crimes falimentares relacionados ao procedimento de recuperação judicial do grupo empresarial.
Foram denunciados o empresário Dejair José Borges, sua filha, Camila Landeiro Borges; Elias Moraes Borges, Anderson Heck, Rodolfo Macedo Montenegro, Vicente Conte Neto, Silfarnei Rossi Rocha, Bruno Burilli Santos, Marco Aurélio Bottino Júnior, Tiago Oliva Schietti, Lucas Oliva Schietti, Ricardo Miranda Bonifácio e Souza, Alex José Silva e Paulo Henrique Coan. No adiamento, foram acrescidos mais dois crimes falimentares e mais um de lavagem de capitais e incluído o réu Adriano Napoli.

Polícia prende 5 traficantes em central de distribuição de cocaína nos Jardins

Entre os presos está um policial militar. Segundo investigação, droga era levada por taxistas até o Litoral de São Paulo.

A polícia prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (11), cinco pessoas que traficavam cocaína em um escritório nos Jardins, área nobre na Zona Sul de São Paulo. No local funcionava uma central de distribuição da droga. Entre os presos está um policial militar.

A central do tráfico funcionava, de acordo com a polícia, no 13º andar de um prédio de escritórios na Alameda Santos, centro financeiro nos Jardins.

Segundo a polícia, o escritório é da empresária Gilmara Lima Lasclota. De lá ela administrava cinco empresas. A polícia descobriu que uma delas era só de fachada e era usada como distribuidora de cocaína.

STJ acata recurso e autoriza recuperação judicial do grupo de Zeca Viana

O Grupo Viana, que é formado pelo ex-deputado, sua esposa Ivanir Maria Gnoatto Viana e o filho Mateus Eduardo Gonçalves Viana,

A Justiça acatou o pedido do ex-deputado estadual Zeca Viana e autorizou o pedido de recuperação judicial do Grupo Viana, que possui dívidas de R$ 311 milhões. A decisão assinada no dia 30 de julho é do ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).          

 Ex-deputado Zeca Viana

O Grupo Viana, que é formado pelo ex-deputado, sua esposa Ivanir Maria Gnoatto Viana e o filho Mateus Eduardo Gonçalves Viana, teve o pedido indeferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com a alegação que a recuperação judicial não foi pedida no prazo determinado.

Em sua defesa, o Grupo Viana argumenta que existe no STJ decisões favoráveis à recuperação judicial de produtores rurais, entretanto o TJMT não estaria aceitando a mesma jurisprudência.

“Aduzem inexistir jurisprudência majoritária em favor da tese defendida no acórdão recorrido, pontuando que várias cortes estaduais do País, entre as quais destaca os Tribunais de Justiça de São Paulo, da Bahia e de Goiás, já firmaram o entendimento de que para ingresso do produtor rural ao regime recuperacional exige-se tão somente a prévia inscrição na Junta Comercial, independentemente do prazo, uma vez que atividade rural profissional anterior a esse evento, diante da natureza jurídica e tratamento legal do empresário rural sempre foi considerada regular”, diz trecho do documento.

Ainda na decisão, o ministro afirma que a tese jurídica em debate nos autos tem contornos mais amplos que sugere a decisão agravada, “estando a merecer estudo mais acurado, sobretudo por envolver questão que, além de polêmica, é de inequívoca importância para o País”.

Noronha segue o entendimento do ministro Luis Felipe Salomão, atestando que a matéria é de grande relevância para o Brasil e destaca que, caso o pedido de recuperação não seja aceito, o grupo pode sofrer danos insuscetíveis de reparação.

“Não há dúvida de que o prosseguimento das ações em curso contra os requerentes, algumas com determinação de atos constritivos e expropriatórios contra os bens de sua propriedade, aí incluídos grãos e maquinários, poderá causar danos insuscetíveis de reparação na hipótese de não deferimento da tutela cautelar, com isso tornando inócua eventual decisão favorável no recurso especial”, concluiu.