Operação Tritão: Luiz Fernando Garcia assume presidência da Codesp
Luiz Fernando Garcia assumirá o cargo de diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), no lugar de Alex Oliva. Já o atual presidente do conselho de administração, José Alfredo de Albuquerque e Silva, será o novo diretor de relações com o mercado e comunidade da companhia, substituindo Cleveland Sampaio Lofrano. A decisão foi tomada pelo conselho de administração da autoridade portuária nesta quarta-feira (31), após os desfechos da operação Tritão da Polícia Federal, deflagrada na manhã de hoje. A operação apura suspeitas de fraude em licitação e corrupção em contratos da estatal que somam R$ 37 milhões. Segundo a PF, o grupo atuava em processos licitatórios das áreas de tecnologia da informação, dragagem e consultoria.
Ao todo, sete pessoas foram presas temporariamente, com duração de cinco dias, e 21 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Santos, Barueri, Guarujá, São Caetano do Sul, Rio de Janeiro, Fortaleza (CE) e Brasília (DF), todos expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos. Entre os presos o então diretor-presidente, Alex Oliva, o diretor de relações com mercado e comunidade, Cleveland Lofrano, além do superintendente jurídico da Codesp, Gabriel Nogueira Eufrasio.
Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, o conselho de administração da Codesp informou que a substituição levou em consideração a consciência da “responsabilidade e comprometimento com a governança e operação do maior porto da América Latina”. A companhia informou ter tomado conhecimento da operação durante reunião ordinária que estava previamente programada para hoje. O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) indicou Ogarito Borgias Linhares para ocupar a presidência do conselho de administração da Codesp, após indicação da diretoria executiva da companhia.
O nome da operação policial remete a Tritão, na mitologia grega, conhecido como o rei dos mares. A investigação, que começou no ano passado, teve a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita Federal. As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet em setembro de 2016, no qual Carlos Antônio de Souza, assessor do presidente da Codesp, confessava a prática de diversos delitos ocorridos na empresa. O inquérito teve início em novembro de 2017, após informação sobre o conteúdo do vídeo ser enviada pelo Ministério Público Federal à PF, para que fosse feita uma investigação policial a partir dos fatos que ele narrava.
Os autos apontaram irregularidades em vários contratos, que seriam realizados por meio de fraudes envolvendo agentes públicos ligados a estatal e a empresários. Dentre as irregularidades apuradas, as investigações identificaram contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços. Segundo a PF, os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, com penas de 1 a 12 anos de prisão.