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Processos encontrados
1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 52 Advogado(s) : JOSE PINHEIRO GUERRA - OAB/RN: 4317 Desembargadora Presidente Notificação Processo Nº RO-0000267-50.2014.5.21.0008 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE EMERSON DE ANDRADE RODRIGUES ADVOGADO ANDERSON PEREIRA BARROS(OAB: 7582/RN) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO JOSE PINHEIRO GUERRA(OAB: 4317/RN) Agravado: EMER
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 236 NOTIFICAÇÃO DEJT PJe-JT PARTE: [............] ADVOGADO DA PARTE: ANDERSON PEREIRA BARROS Notificação Processo Nº RTOrd-0000267-50.2014.5.21.0008 AUTOR EMERSON DE ANDRADE RODRIGUES ADVOGADO ANDERSON PEREIRA BARROS(OAB: 7582/RN) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS OAB: [....................] Através da presente, ficam as partes notificadas para aprese
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 CONTRATO SOCIAL Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 56 14052022215163000 DECLARAÇÃO DE Declaração de 14021519064836400 000000633706 POBREZA Hipossuficiência 000000374676 Petição Inicial Petição Inicial Contrato Social - PARTE V CONTRATO SOCIAL 14052022215040000 Contrato Social - PARTE IV 14021519064382000 000000633705 CONTRATO SOCIAL 000000374675 14052022214902600 Contrato Social - P
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 166 RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA e outros (2) PARTE: [............] DECISÃO Recebo o recurso interposto, por preencher os ADVOGADO DA PARTE: pressupostos de admissibilidade, no efeito devolutivo. STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar SERVICOS LTDA suas contrarrazões. OAB: [....................]
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 270 JOANILSON DE PAULA REGO JUNIOR JUIZ DO TRABALHO Notificação Fica V. Sª. notificado(a) para tomar ciência do laudo pericial e, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 dias. Fica notificado, ainda, acerca do reaprazamento da audiência de instrução para o dia 29.05.2017 às 09h40. NATAL, 27 de Janeiro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0000267-50
1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 178 Elisa Pereira de Macedo, Diretora de Secretaria , subscrevi. Notificação Intimação JOANILSON DE PAULA RÊGO JÚNIOR JUIZ DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0000267-50.2014.5.21.0008 JOANILSON DE PAULA REGO JUNIOR AUTOR EMERSON DE ANDRADE RODRIGUES ADVOGADO ANDERSON PEREIRA BARROS(OAB: 7582) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Relator 8A.VARA DO TRABALHO D
1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 325 casa da reclamada era contínuo, não se configurou o vínculo de Recorrente: Emerson de Andrade Rodrigues emprego. Advogado: Anderson Pereira Barros Conclusão do recurso Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso ordinário Advogado: José Pinheiro Guerra interposto pela reclamante. Origem:
1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 171 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO GRATIFICAÇÃO - aponta contrariedade: artigo 461 da CLT e Súmula 06 do TST; - traz arestos para divergência jurisprudencial. FUNDAMENTAÇÃO Processo nº 0000267-50.2014.5.21.0008 Não se vislumbra violação aos dispositivos legais apontados. A afronta a dispositivo da Constituição Feder
1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 170 - aponta violação: ao INCISO XXVI DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; - traz arestos para divergência jurisprudencial. FUNDAMENTAÇÃO A pretensão da recorrente no tocante às horas extras in itinere, assim como exposta, importaria necessariamente na incursão no contexto fático-probante dos autos, o que encontra óbice na Súmula 126 do TST e inviabiliza o
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): 141 recebimento de crédito, o qual deverá ser impresso por V. Sa junto ao Sistema Pje-JT. - EMERSON DE ANDRADE RODRIGUES OBS: Imprimir o depósito recursal, no caso de liberação de depósito recursal. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NATAL, 17 de Janeiro de 2020. TRIBUNAL REGIONAL