0000284-70.2016.5.21.0023

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 501 PROCESSO: 0000284-70.2016.5.21.0023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria BRISA MORENA DANTAS DE OLIVEIRA Regional do Trabalho da 21ª Região), CNPJ: Não informado REU: M. A. DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ: 10.575.989/0001-15, MUNICIPIO DE UMARIZAL, CNPJ: 08.348.963/0001-92 Advogado(s) do reclamado: ANDRE LUIS ARAUJO REG

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 377 HELOISE DE FATIMA FERREIRA ARAUJO PROCESSO: 0000284-70.2016.5.21.0023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região), CNPJ: Não informado REU: M. A. DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ: 10.575.989/0001-15, MUNICIPIO DE UMARIZAL, CNPJ: 08.348.963/0001-92 Advogado(s) do reclamado: ANDRE LUIS ARAUJO RE

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 754 Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região), CNPJ: Não informado GUSTAVO HENRIQUE GUERRA FARIAS DE MELO REU: M. A. DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ: 10.575.989/0001-15, MUNICIPIO DE UMARIZAL, CNPJ: 08.348.963/0001-92 Advogado(s)

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 598 Processo Nº RO-0000284-70.2016.5.21.0023 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE UMARIZAL PREFEITURA ADVOGADO ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO(OAB: 13587/RN) RECORRIDO M. A. DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME ADVOGADO VICTOR RAMON ALVES(OAB: 11927/RN) RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Voto do(a) Des(a). MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 588 VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0000284-70.2016.5.21.0023 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE UMARIZAL PREFEITURA ADVOGADO ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO(OAB: 13587/RN) RECORRIDO M. A. DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME ADVOGADO VICTOR RAMON ALVES(OAB: 11927/RN) RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - UMARIZAL PREF

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 644 ANTONIO VICELMO ALENCAR PEREIRA DESTINATÁRIO: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO DIRETOR DE SECRETARIA Despacho PROCESSO Nº: 0000272-22.2017.5.21.0023 Reclamante: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO Reclamado(a): NOTIFICAÇÃO Pje-JT Pela Processo Nº ACP-0000284-70.2016.5.21.0023 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região) RÉU

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 469 12.05.2017, conforme dados extraídos da aba de expedientes do Em 11 de Junho de 2017. sistema Pje. Desse modo, o prazo recursal se escoou no dia JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO 22.05.2017, sendo que o apelo apresentado pelo autor somente foi JUÍZA DO TRABALHO interposto no dia 24.05.2017. Ante o exposto, chamo o feito à boa ordem processual e torno sem Intimação e

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região úteis, requerer o que entender de direito e dar regular 2032 fsl prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento do feito. DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO Juiz do Trabalho sb Processo Nº ATOrd-0000846-09.2016.5.21.0014 AUTOR MOISES DE LEMOS SILVA ADVOGADO WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM(OAB: 3481/RN) RÉU GARRA VIGILANCIA LTDA ADVOGADO CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES D

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 465 notificado para comparecer a esta Secretaria, no prazo de 10 dias, notificadas para apresentação de razões finais, em desejando, no para receber alvará expedido em seu favor. prazo de cinco dias. Após, com ou sem resposta, venham-me os autos conclusos para prolação de sentença. Em 11 de Junho de 2017. 144600-95.2010.5.21.0021 (RTOrd) - Número antigo -GARDÊNIA

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 1748 Juros de mora nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei nº 8.177/1991, a LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ: 10.575.989/0001-15, MUNICIPIO DE contar do ajuizamento da ação, em conformidade com o art. 883 da UMARIZAL, CNPJ: 08.348.963/0001-92 CLT. Advogado(s) do reclamado: VICTOR RAMON ALVES, ANDRE Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, tanto que LUIS