35 Foram encontrados: 000272873.2012.8.26.0008 - hoje - 26/10/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2445 IP : 391/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018772-70.2012.8.26.0008 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900004/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. H. D. J. VARA:1ª VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2456 a expedição de guia de levantamento em favor do credor, devendo ser intimado para retirada, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento. Com o trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor e após 180 dias, desmontem-se os autos. Registre-se. Em caso de recurso: Valor do preparo = R$ 222,37 (Guia GARE-DR, Código
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2446 da Universidade previsão de cobrança de R$661,51 para o quinto semestre do curso de Engenharia Ambiental. Porém, considerando-se a estrutura acadêmica do curso e a realidade de mercado, o aumento não pode ser assim considerado. Foi demonstrado que o curso de Gestão Ambiental é idêntico aos quatro primeiros semestr
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2460 nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. a) O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias, contado da intimação; b) na hipótese de não haver recurso, após o trânsito em julgado, terá prazo de 10 (dez) dias para retirada de documentos que instruíram o processo, sob pena de in
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2475 interlocutória, os feitos acima mencionados versam todos sobre o mesmo pedido (com pequenas alterações referentes a valores, determinadas não pelo mérito da causa, mas pela existência de benefícios individuais, como bolsas de estudo) e causa de pedir, o que justifica o julgamento conjunto O pedido é improcedente.
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2481 por se tratarem de ex-alunos que ingressaram em novo curso. Afirma que esta norma deixa de subsistir para os alunos que ingressaram posteriormente. Primeiro, há que se destacar que, conforme já destacado em decisão interlocutória, os feitos acima mencionados versam todos sobre o mesmo pedido (com pequenas alterações
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2468 contado da intimação; b) na hipótese de não haver recurso, após o trânsito em julgado, terá prazo de 10 (dez) dias para retirada de documentos que instruíram o processo, sob pena de inutilização; c) efetuado o pagamento voluntário, fica desde já deferida a expedição de guia de levantamento em favor do credor
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2473 por volume de autos = R$ 25,00 (Guia FEDTJ, código 110-4). Apenas em relação aos processo que constam como autores, Gabriel Antônio Ares (processo: 0000818-11.2012.8.26.0008) e Mariceli Santos de Oliveria (processo: 000214066.2012.8.26.0008), o valor do preparo é de R$ 184,40 (Guia GARE-DR, Código 230-6). Despesas d
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2461 autores nesta situação a formulação de pedido neste sentido. No entanto, não foi esta a situação exposta nas ações ora julgadas. As estrutura acadêmica do curso justifica o aumento da mensalidade. Até o quarto semestre o curso destinava-se tanto à formação de tecnólogos quanto de engenheiros, ou seja, de gr
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2485 publicadas no início de 2012 e eram válidas para os alunos ingressantes neste ano. Cabia aos autores a juntada de idêntico documento referente ao ano em que ingressaram na universidade para avaliar se a ré incorreu em vício de informação. Assim, entendo que não houve abusividade no valor cobrado pela ré referente