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Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1340 18120710121804800 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o Despacho Despacho 000009198696 s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final 18081410493161200 DOCUMENTO 12 Documento Diverso 000008402814 do presente documen

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1340 trinta dias , nos termos do art. 535 do CPC. Em,05/02/2019 Quantias corrigidas até ................................…31/01/2019 Notificação Processo Nº RTOrd-0011113-60.2017.5.15.0147 AUTOR DARCI FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO RODRIGO CESAR PENA RODRIGUES(OAB: 299733/SP) RÉU MUNICIPIO DE POTIM ADVOGADO EMILIA CARVALHO SANTOS(OAB: 136374/SP) Principal corrigido..

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 3755 Juiz Convocado ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do DECLARAÇÃO DE VOTO voto do Relator. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia Ma

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 4374 PROCESSO nº 0000010-06.2016.5.10.0802 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR DECLARAÇÃO DE VOTO AGRAVANTE: ATE IV - SÃO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: MANOEL VIEIRA NETO AGRAVADO: ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA AGRAVADO: ATE VI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Edital Processo Nº AP-0000010-06.2016.5.10.0802 ANTON

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO Coelho. Ausentes, em gozo de férias, a Desembargadora Elaine Vasconcelos e, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão. RECORRIDO Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas. RECORRIDO Brasília, 6 de fevereiro de 2019 (data do julgamento). RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 935 IERB - INSTITUICAO EDUCACIONAL DO RECONCAVO BAIANO LTDA - ME INSTITUTO EDUCACIONA

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PALMAS, 22 de Maio de 2019 2010 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000724-29.2017.5.10.0802 RECLAMANTE UEDILA ALVES DE SOUSA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) RECLAMADO FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO Nº: 0000345-20.2019.5.10.0802 - UEDIL

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1340 vigilando"), impõe-se reconhecimento de sua responsabilidade ADVOGADO : LELIO BEZERRA PIMENTEL - OAB: TO0003639 subsidiária. RECORRIDO : MAXIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO : DELCIDES DOMINGOS DO PRADO - OAB: GO0020392 ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE GURUPI/TO CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUÍZA PATRICIA SOARES SIMOES DE

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 253 Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. CONCLUSÃO Secretaria da 3ª Turma; Diante do exposto, conheço do recurso ordinário do segundo Brasília/DF, 07 de fevereiro de 2017. Reclamado e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. É como voto. JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator Por tais fundamentos, DECL

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Por tais fundamentos, 2556 DECLARAÇÃO DE VOTO ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Acórdão Julgamento oco

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2949 Edital Processo Nº RO-0003046-59.2016.5.10.0801 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE LEANDRO FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) RECORRIDO U T C ENGENHARIA S/A ADVOGADO RAPHAEL LEMES ELIAS(OAB: 6609/TO) RECORRIDO A. A. LOCAM SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA. EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - A. A. LOCAM SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS