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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 879 1454 SUMÁRIO 1ª Vara VÁRZEA PAULISTA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal VINHEDO Cível 1ª Vara VOTORANTIM Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível VOTUPORANGA Cível 5ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 103 do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO PORT. 1392/2018 169 - 0014883-05.2017.8.06.0101 - Apelação / Remessa Necessária - Itapipoca/1ª Vara da Comarca de Itapipoca. Apelante: Município de Itapipoca. Procª. Munic.: Erialda Maria Ferreira do Monte (OAB: 10178/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª V

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1968 30 Municipio de Mucambo. Procª. Munic.: Marcela Leopoldina Quezado Gurgel E Silva (OAB: 18971/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 44 - 0562931-40.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: ETTUSA - Empresa de Transito e Transporte Urbano S/A. Advogada: Erica Bezzato de Magalhaes (OAB: 11175/CE). Re

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2071 53 Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 37 - 0000990-62.2017.8.06.0192 - Apelação - Iracema/Vara Única. Apelante: Município de Ereré /CE. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Apelada: Maria dos Santos Feitosa Leite. Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Relator(a): ROSILENE FERREIR

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1977 26 FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES 33 - 0070235-75.2016.8.06.0167 - Remessa Necessária - Sobral/3ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Autor: Joao Miguel Braulio Moraes Guerra. Repr. Legal: Betania Moreira de Moraes. Advogado: Renaud Ponte Aguiar (OAB: 20673/CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Réu: Município de Sobral. Proc. Municipio: Carl

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 80 Pedro Araújo. Advogado: Jose Dacio Vasconcelos Filho (OAB: 26071/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 69 - 0625007-39.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Tabuleiro do Norte/Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte. Agravante: Município de Tabuleiro do Norte. Advogada: Janaina Gonçalves de Gois Ferreira (OAB: 20994/CE). Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 80 Pedro Araújo. Advogado: Jose Dacio Vasconcelos Filho (OAB: 26071/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 69 - 0625007-39.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Tabuleiro do Norte/Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte. Agravante: Município de Tabuleiro do Norte. Advogada: Janaina Gonçalves de Gois Ferreira (OAB: 20994/CE). Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2436 41 Processamento de Dados Ltda. Advogada: Livia Araujo Cavalcante Mota Xerez (OAB: 11566/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 58 - 0000980-18.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração Cível - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Embargante: Lucelisse Paulo da Silva. Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Advogado: Antonio Iram da Si

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2140 84 25034/CE). Advogado: Antonio Ferreira Bezerra (OAB: 26246/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 43 - 0006233-19.2015.8.06.0107 - Apelação - Jaguaribe/Vara Única. Apelante: Katia Lucelia Vieira e Silva. Advogado: Fernando Antonio Holanda Pinheiro (OAB: 7838/CE). Apelado: Município de Jaguaribe. Advogado: Roberson Diogenes Coelho (OAB: 15391/CE). Relator(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 103 do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO PORT. 1392/2018 169 - 0014883-05.2017.8.06.0101 - Apelação / Remessa Necessária - Itapipoca/1ª Vara da Comarca de Itapipoca. Apelante: Município de Itapipoca. Procª. Munic.: Erialda Maria Ferreira do Monte (OAB: 10178/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª V