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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 412 à ampla cognição da Col. 12ª Câmara Criminal. Depois, é impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo. A medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Autue-se e processe-se, requisitandose informações, com urgência, por fac-símile. Após a vinda das inform
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 558 requisitando-se as informações do juízo a quo. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 29 de setembro de 2009. GUILHERME G. STRENGER (no impedimento do Relator) - Magistrado(a) Antonio Manssur - Advs: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 846 Nº 990.09.218039-8 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: ROGÉRIO DA SILVA - Paciente: Dionizio Cirineu da Rosa - VISTOS. O Bel. Rogério da Silva impetra a presente ordem de habeas corpus em favor de DIONIZIO CIRINEU DA ROSA, que se encontra preso, respondendo a processo-crime (nº 1011/2009), perante o MM. Juízo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 473 Criminais Impetrante Fernanda Dias Rossi Paciente Itamar Nunes Correa (Itamar Nunes Correia) Vistos, A ilustre advogada Fernanda Dias Rossi, integrante da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel FUNAP, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o(ª) MM(ª) Juiz(ª) da 1ª Vara das Execuções Criminais da Com
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 621 25 foram intimados para a devida justificação. Posteriormente, o paciente foi denunciado, seguindo-se a suspensão condicional do processo (fls. 16); todavia, o paciente novamente descumpriu o acordado e, intimado, deixou transcorrer, in albis, o prazo para apresentar sua justificativa; a seguir, prolatou-se a r. decisão revogatór
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3609 Processo 0005624-84.2014.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Casa do Serralheiro Santa Rita Ltda Me - Metalporto Ltda Me e outros - Vistos. Diante da notícia do ajuizamento de Embargos de Terceiro sob nº 100247150.2018.8.26.0472 (fls.500), cujo pedido de suspensão foi deferido, aguarde-se
1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 1400 Juiz(a) do Trabalho NOME DO DOCUMENTO Processo nº 0010177-79.2015.5.18.0128 Recalamante: MARCIO PIRES GARCIA Reclamado(a): POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA Código para aferir autenticidade deste caderno: 87871
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1807 DESTINATÁRIO: CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA 65903-270 - AVENIDA DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA , 1400 Salas 101 a 104 - CENTRO - IMPERATRIZ - MARANHÃO Código para aferir autenticidade deste caderno: 119459
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 621 cerceamento de defesa, impedindo os jurados de bem conhecer o processo. No caso presente, a pretensão formulada na presente impetração não encontra plausibilidade para ser acolhida, em cognição sumária. Pressupõe constrangimento ilegal manifesto detectado de imediato através do pedido e da documentação que o acompanha.
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 578 imediatamente removido para estabelecimento prisional adequado ao cumprimento de sua pena, ou, subsidiariamente, que lhe seja deferido o direito de aguardar o surgimento da vaga em prisão albergue domiciliar. Indefiro a liminar pleiteada que por sua própria natureza satisfativa implica no exame do mérito do pedido, apresentand