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Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 159 Belém, 02/09/2020 Número do processo: 0807454-07.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BANPARÁ Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO OAB: 10676/PA Participação: AGRAVADO Nome: ABGAIL BRANCHES MOREIRA Participação: ADVOGADO Nome: UBIRAJARA FERREIRA E SILVA OAB: 1411/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO TADEU GARCIA MARTINS OAB: 2367/PA Participação: AGRAV

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 175 [1] Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 4040 SUMÁRIO 1ª Vara Criminal 1ª Vara Infância e Juventude JAÚ Cível 1ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Colégio Recursal Infância e Juventude Anexo Fiscal I JOSÉ BONIFÁCIO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2150 SUMÁRIO 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 3ª Vara Setor de Execuções Fiscais FORO DISTRITAL DE CONCHAL Cível 1ª Vara MONGAGUÁ Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara MONTE ALTO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3321 Recurso Inominado Cível nº 0676388-06.2020.8.04.0001 . Origem: 14ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Maria de Fatima Alves Rocha. Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT). Recorrido : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A). Advogado : Alessandro Puget Oliva (1411A/AM). Advogado : Alessandro Puget Oliva (11847/PA). Advogado :

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3361 Recurso Inominado Cível nº 0614147-48.2019.8.04.0092 . Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Kariane Alves da Silva. Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT). Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (1275A/AM). Recorrido : VIVO S/A. Advogado : Alessandro Puget Oliva (1411A/AM). Advogado : Alessandro Puget Oliva (11847

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 201 Interno deste Tribunal.Ante o exposto, conheço da remessa necessária e do recurso de apelação e, com fulcro no artigo 932, inciso V, alíneab,do CPC/2015 e artigo 133, inciso XII, alíneasbed, do RITJE/PA,douprovimento ao apelo, no sentido de excluir da condenação o pagamento de verbas rescisórias e reconhecer o direito do autor somente ao depósito da verba fundiária e do saldo de salário, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 2525 SUMÁRIO Distribuidor Cível 2ª Vara Cível 5ª Vara Cível 7ª Vara Cível 8ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal Júri Juizado Especial Cível OSWALDO CRUZ Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal OURINHOS Criminal 2ª Vara Criminal Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 3015 SUMÁRIO 1ª Vara MACATUBA Cível 1ª Vara MAIRINQUE Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara MAIRIPORÃ Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara MARACAÍ Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara MARÍLIA Cível Distribuidor Cível 3ª Vara Cível 4ª

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 818 16111116464553200 Procuração Procuração 16022212414399600 Notificação Notificação 000049150468 000025233697 16111116420739800 Carta de Preposição Documento Diverso 16022212414331900 Notificação Notificação 000049149252 Comprovante 16111116414852300 Documento Diverso Pagamento Ticket Alimentação Docs Demissionais Docs Admissionais 160222124