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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 692 João Mendes - Sala 1435 Nº 990.08.088253-8 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Luis Fabiano Zampaulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) - Vistas dos autos ao Advogado Dr. PAULO ANTONIO B. DOS SANTOS JUNIOR a, oferecer contrarrazões ao reclamo interposto ás fls. 290/294, no prazo le
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 490 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DE PRAXE. INT. SÃO PAULO, 21 DE SETEMBRO DE 2009. (A) DES. EDUARDO PEREIRA SANTOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TJSP.-SALA 1435 - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - Advs: César Octavio Brum (OAB: 161552/SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 993.07.015696-1/50001 - Agravo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 608 Nº 990.08.171815-4 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Jefferson Natalino da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ... ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, não se admite o recurso especial...sp, 03/09/10. (a) des. luiz pantaleão - no impedimento ocasional do pres. da seç�
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 523 (OAB: 135458/SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 990.09.135476-7 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: FABIO WAIDMANN - Impetrante: Rizzieri Fecchio Neto - Paciente: Murilo Aparecido Francisco - (RECURSO ORDINÁRIO ) - DESP. 169 - VISTOS. ... 4) ASSIM, REMETAMSE OS AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 547 parecer e, por fim, tornem conclusos. São Paulo, 30 de setembro de 2009. Newton Neves - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: Aderico Ferreira Campos (OAB: 95618/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 RecursosTribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1435 DESPACHO Nº 990.08.001731-4 - Man
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 560 Constituído) - Edward de Mattos Vaz (OAB: 50949/SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 990.08.059727-2 - Recurso em Sentido Estrito - Sumaré - Recorrente: Jorge Trombeli - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. Maria Lúcia Araújo Maturana e Júlio Paiva, para oferecimento de contrarrazões, no pr
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 479 Ministerio Publico - (RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO) - DESP. FLS. 395/399 - VISTOS. ANTE O EXPOSTO, NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS, NÃO SE ADMITEM OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS. DECORRIDO O PRAZO, PROCEDIDAS AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE PRAXE, DEVOLVAM-SE OS AUTOS À ORIGEM. INT. SÃO PAULO,
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 493 Ministério Público - VISTOS... FLS. 285 : DEFERE-SE CONFORME REQUERIDO. ...ANTE O EXPOSTO, NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS, NÃO SE ADMITE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO. DECORRIDO O PRAZO, PROCEDIDAS ÀS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE PRAXE, DEVOLVAM-SE OS AUTOS À ORIGEM. INT. SP, 14/07/09. (A) DES. EDUARDO PEREIR
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 481 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DE PRAXE. INT. SÃO PAULO, 03 DE SETEMBRO DE 2009. (A) DES. LUIZ PANTALEÃO. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO.SALA 1435 - Magistrado(a) Maria Cristina Cotrofe Biasi - Advs: Rubens Simoes (OAB: 149687/SP) (Defensor Constituído) - Rodolfo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 482 PAULO, 14 DE SETEMBRO DE 2009. (A) DES. EDUARDO PEREIRA SANTOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1435 Nº 993.08.001030-7 (01174281.3/0-0000-000) - Agravo de Execuç�