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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 Liliana So

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 INFORMAÇÕES AO 16120615140493400 OF. STF PROC 1613 Documento Diverso STF PROC 1613.81 RECIBO REMESSA CERTIDÃO 000005126920 -1 16120615130920900 OF STF PROC 1613 000005126911 - 16 16120615094102800 OF STF PROC 1613- OF STF PROC 1613 000005126856 13 16120614190227800 OF. STF PROC 1613 OF STF PROC 1613- 000005125879 -3 16120614185205000 OF STF PROC 1613

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 16120615094102800 CERTIDÃO OF STF PROC 1613- Certidão OF STF PROC 1613 OF STF PROC 1613 000005126856 13 16120614190227800 OF. STF PROC 1613 OF STF PROC 1613- 000005125879 -3 16120614185205000 OF STF PROC 1613 OF STF PROC 1613- 000005125870 - 15 16120614194169400 OF STF PROC 1613 OF STF PROC 1613 000005125898 - 18 16120614192532900 OF STF PROC 1613 OF

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Embargante : ESPEDITO GOMES DE GOIS Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS Rep. Jurídico : 5932 - CE CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE Embargante : ESTEFANIA ALMEIDA DOS SANTOS Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS Rep. Jurídico : 5932 - CE CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE Embargante : FRANCISCA ALBERTINA DE SOUSA Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS Rep. Jurídico : 5932 - CE CARLOS AUGU

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 20 Rep. Jurídico : 5932 - CE CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE FREITAS Embargante : MARIA CARMELIA COELHO Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS Rep. Jurídico : 5932 - CE CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE FREITAS Embargante : MARIA DA PENHA VIEIRA ARAUJO Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS Rep. Jurídico : 5932 - CE CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE FREITAS Embargante : MARIA DAS

Caderno 1 - Administrativo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 889 5 (págs. 127), acolho referidas contas por nelas não encontrar, após exame perfunctório, ressalvando eventual erro material, aparentes vícios ou inexatidões. Aguarde-se momento do regular pagamento, quando nova e definitiva atualização deverá ter lugar com arrimo no art. 10, caput, da Resolução nº 10/2011. Intimem-se. Fortaleza,10 de janeiro de 2014. Francisco Eduard

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 40 178 COMARCA DE CARIRIAÇU - VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU PROCESSO Nº: 2358-64.2010.8.06.0059/0 (Tombo nº 20/2010). INFRAÇÃO: Art. 14 da Lei 10.826/03 - Execução de Pena. RÉU: José Maria Teles de Morais. Intimar o Dr. Pedro Ésio Correia de Oliveira (OAB-CE nº 16.189), advogado do réu,do inteiro teor do despacho de fls. 39, que adiante transcrevo: R.h. Expeça-se certid�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 325 Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS Rep. Jurídico : 5932 - CE CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE FREITAS Rep. Jurídico : 11988 - CE JOSE JAZIEL FERNANDES DANTAS Apelante : LUCIO DE FREITAS LOURENCO Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS Rep. Jurídico : 5932 - CE CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE FREITAS Rep. Jurídico : 11988 - CE JOSE JAZIEL FERNANDES DANTAS Apela

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 772 13 Número do Acórdão: 70 - Ano: 2013 29564-70.2009.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA Agravado : JOSE SILVESTRE DA COSTA REGIS Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS Agravado : MARIA ELEY MAIA CHAVES Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS Agravado : MARIA HELENA FREITAS Rep. Jurídico : 1613 -