1703 - Página 1000

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 98.00.01009-1 1 Vr BARIRI/SP VISTA Vista à parte autora para manifestação ao agravo interno interposto pelo INSS, nos termos do Art. 1021, §2º, do Código de Processo Civil e do Art. 11, da Ordem de Serviço 13/2016, de 17 de março de 2016, desta Subsecretaria da 7ª Turma. São Paulo, 19 de janeiro de 2018. Ronei Pimenta e Souza Diretor de Divisão 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004082-69.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.004082-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVO

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: JOSE ROBERTO VICH Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S ÃO VISTOS. A parte autora ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando, em síntese, o reconhecimento de período especial e a consequente aposentadoria especial. Juntou documentos. Justiça gratuita. A sentença, JULGOU IMPROCEDENTE a demanda formulada na inicial, não reconhecendo o período de 06.03

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A União Federal (AGU) interpôs Embargos de Declaração em face de decisão proferida nos autos originários de Embargos à Execução nº 0018053-72.2002.403.6100 (físico – Fls. 1703/1704 – volume 8) apensado aos autos da ação ordinária nº 0501708-72.1982.4.03.6100 (físico – Fls. 15.978/16.003 – volume 54). Considerando que a decisão embargada deu origem ao desmembramento destes autos, suspendo o processo até decisão dos Embargos de Declaração a ser proferida naqueles autos

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: JOSE ROBERTO VICH Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S ÃO VISTOS. A parte autora ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando, em síntese, o reconhecimento de período especial e a consequente aposentadoria especial. Juntou documentos. Justiça gratuita. A sentença, JULGOU IMPROCEDENTE a demanda formulada na inicial, não reconhecendo o período de 06.03

Publicações Judiciais I ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP220628 DANILO TROMBETTA NEVES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GERCINA MARIA DOS SANTOS SUZUKI SP275628 ANDRE FANTIN e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ>SP 00001867520134036328 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487,

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 5 (cinco dias), por meio do endereço UTU7@trf3.jus.br, demonstrem interesse em que o julgamento seja realizado de forma presencial, para fins de realização de sustentação

Publicações Judiciais ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

O Supremo Tribunal Federal, em recurso(s) paradigma(s) de repercussão geral, apreciou o(s) assunto(s) ora tratado(s): Tema STF 203 - Sistema de reserva de vagas, como forma de ação afirmativa de inclusão social, estabelecido por universidade. O(s) acórdão(s) do(s) aludido(s) paradigma(s) restou(aram) assim ementado(s): RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS. INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR. USO DE CRITÉRIO ÉTNICORACIAL. AUTOIDENTIFICAÇÃO. RESERVA DE VAGA

Publicações Judiciais I ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000923-28.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.000923-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA JORGE RUFINO SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00009232820134036183 2V Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO

Publicações Judiciais I ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : NIVALDO FERREIRA CEZAR PR052514 ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP333185 ANDERSON ALVES TEODORO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00110002220134036143 2 Vr LIMEIRA/SP DESPACHO Diante do contido às fl. 182, intimem-se a parte autora, para que, no prazo de quinze (15) dias, traga aos autos a certidão de casamento do de cujus a fim de ser procedida a habilitação da vi

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP179173-MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001641-85.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ELI SEABRA MARIA ADVOGADO: SP372537-VANESSA DA SILVA PEREIRA SINOVATE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001651-32.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS WILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP233037