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CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 20 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO GABINETE TERMO ADITIVO de contrato Nº 131/2022-AS Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB, CNPJ n.º 13.579.586/0001-32. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 46/21-S pelo

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 846 Número do processo: 0861255-02.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JESSICA ANNIE CASTRO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES OAB: 22840/PA Participação: REU Nome: ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. Participação: REU Nome: M.C.M CONSTRUCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº0861255

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os processos informados no termo de prevenção não interferem na tramitação deste feito. Após a prolação da sentença de homologação do acordo, foi apontado pela preposta do INSS a ocorrência de erro material na proposta. Assim, onde se lê: (...) Concessão à parte autora, Sra. MARIA DO SOCORRO PEDROSA DELGADO (na condição de companheira do segurado por tempo superior a 02 anos), do benefício de PENSÃO POR MORTE NB 21/193.725.108-7, pelo período de 15 anos, com DIB e DIP na data

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13931 assim discriminada: - R$ 8.803,72 referente à quota do reclamante, que será deduzido PODER JUDICIÁRIO da parte autora quando da liberação de valores. JUSTIÇA DO - R$ 31.527,06 referente à quota da reclamada e SAT. É entendimento deste Juízo que as contribuições previdenciárias INTIMAÇÃO devidas a TERCEIROS não se vinculam a destinação conferida pelo Fic

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 7093 somada à apólice de seguro para garantia da execução juntada aos +551146322236,,83720355816#,,,,*477446# Brasil autos, demonstram que não haverá óbice para quitação de Discar pelo seu local eventuais cobranças, que possibilitará a obtenção da certidão +55 21 3958 7888 Brasil negativa de débitos ou certidão positiva com efeito de negativa até o +55

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 530 processuais para que seja declarada a nulidade dos atos que reclamada somente tomou ciência acerca da existência do vertente declarou a sua revelia. processo após a prolação da sentença , quando intimada para Analiso: apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, por força do Compulsando os autos verifico que o endereço do SINTTEL RN, mandado de (ID7b09e

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1879 atrai a incidência da regra contida no art. 1.026, § 2º, do CPC, de Nº 41/2020. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente autorizada aplicação supletiva (art. 769 da CLT) ao processo do da Turma votou no presente processo para compor o "quorum" trabalho, incidindo, no caso, multa de 2% sobre o valor da causa, mínimo. Não participou, justificadamente

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 398 categoria, vez que na própria empresa constam trabalhadores SENTENÇA abrangidos pela base territorial do Sindicato Autor,invadindo a base sindical do SINDEBARNAT/RN. Pleiteia, além da justiça gratuita, a PROLATADA NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA N° 673-55.2020.5.21.0010 exibição de documentos (RAIS de 2020 e convenções e acordos coletivos firmados em 2020)

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 104 A reclamada vindica a inépcia da inicial, tendo em vista a ausência para fins de alçada e não representa, necessariamente, o valor do de liquidação de pedidos, nos termos do artigo 840, § 1º, da CLT, pedido. Arremate-se que o art. 292 do CPC é incompatível com as sendo o qual deverá o pedido ser certo, determinado e com ações coletivas, ante a possibilid

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2657 11 PROCESSO Nº 2017/161512 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – M.V.O., Escrevente Técnico Judiciário - Advogado (a): FÁBIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO - OAB/SP 146.720 e FÁBIO SUARDI D’ELIA – OAB/SP 249.995. DECISÃO: Cumprida a diligência (fls. 869/874) manifeste-se a i. Defesa e novamente conclusos. Prazo - d