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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARA FAZENDÁRIA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA POR SEGURADORA. VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA. PESSOA JURÍDICA QUE NÃO SE AMOLDA AO CONCEITO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE ATIVA. 1. Na espécie, malgrado o valor atribuído à causa seja inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, a parte autora da ação principal não possui legitimidade para propor demanda perante o Juizado da Fazenda Públ
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR AUTOR RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SERGIO ARGILIO LORENCETTI(OAB: 107189/SP) ANTONIO LUCAS MARCOS APARECIDO BERNARDES(OAB: 229130/SP) JOSE MILTON DE SOUZA MARCOS APARECIDO BERNARD
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 7932/2011 5009/2010 7627/2008 11367/2010 5985/2011 10015/2013 8923/2009 4416/2010 4127/2014 4255/2013 3036/2011 2085/2011 2917/2004 4993/2003 6501/2013 11156/2010 1621/2015 PML PML PML PML PML PML PML PML PML PML PML PML PML PML PML PML PML Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3570 MANOEL JOAO DE OLIVEIRA 2149/2018 JOEL PIVETA 2149/2018 ADENILDO APARECIDO SPOLAO 2149/2018 SEBASTIAO A
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8093 RÉU: COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E - Milide A. Rodrigues (não encontrado, fl. 2098), ALCOOL LTDA - Nilson F. de Paiva (não encontrado, fl. 2098), DESPACHO - Orlando Aurélio (não encontrado, fl. 2098), 1. Concede-se ao Sindicato/autor o prazo de trinta dias para que - Osvaldo Antônio de Oliveira (não encontrado, fl. 2098), informe os dados dos substi
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 2753 SUMÁRIO PALMEIRA D´OESTE Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara PALMITAL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível PANORAMA Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível PARAGUAÇÚ PAULISTA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª V
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 2095/18 2096/18 2096/18 2096/18 2096/18 2096/18 2096/18 2096/18 2096/18 2096/18 2096/18 2096/18 2096/18 2096/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 2097/18 209
2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 1294 PODER JUDICIÁRIO RTOrd - 0010402-47.2016.5.18.0231 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: LUIS FERNANDO ALVES DE ALMEIDA RTOrd - 0010399-92.2016.5.18.0231 DESPACHO AUTOR: ISRAEL PEREIRA ALVES Vistos os autos. DESPACHO INDEFIRO o pedido de aplicação de multa porque o acolhimento do INTIME-SE a reclamada acerca da notícia de descumprimento do pleito implicaria numa interp
2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 1293 tratando de penalidade há que se interpretar os termos do acordo PODER JUDICIÁRIO de forma restritiva. Ademais, o pedido de incidência de multa no JUSTIÇA DO TRABALHO valor de R$7.000,00 (sete mil reais) pela ausência de fornecimento de carta de recomendação prevista no acordo implicaria em onerosidade excessiva, porque não se coaduna sequer com o RTOrd - 00
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2850 SUMÁRIO DRACENA Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal 3ª Vara Colégio Recursal Anexo Fiscal II DUARTINA Cível 1ª Vara ELDORADO Cível 1ª Vara EMBU DAS ARTES Criminal 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível ESPÍRITO SANTO DO PINHAL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Juizado Espec
2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 ADVOGADO MAURO MARCONDES DA COSTA JUNIOR(OAB: 23496/GO) SMART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP AGAIR PLACIDO(OAB: 35257/GO) WALTER MENDES DUARTE(OAB: 2096/GO) MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS ISMAEL NEIVA(OAB: 27458/GO) WALTER MENDES DUARTE(OAB: 2096/GO) ADVOCACIA GERAL DA UNIAO WALTER MENDES DUARTE(OAB: 2096/GO) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU AD