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2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 26703 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada (Id. 2fae764), alegando a existência de omissão e de contradição no v. acórdão, além de pretender o prequestionamento das matérias. É o breve relatório. 3 Identificação - Embargos de Declaração 11a CÂMARA - 6a TURMA PROCESSO TRT /15a REGIÃO - Nº 0010238
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 26717 RECORRIDO: ELLISON LUAN SAMPAIO DA SILVA JUIZ SENTENCIANTE: MANOEL LUIZ COSTA PENIDO RELATOR: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Fundamentação Relatório VOTO ADMISSIBILIDADE Inconformada com a r. sentença de Id 5f0b063, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, interpôs recurso ordinário a reclamada arguindo preliminar de ilegitimidade Preenchidos
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO 26724 Relatório JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação - Recurso Ordinário Inconformado com a r. sentença (Id c12842e), que julgou parcialmente procedentes os pedidos declinados na exordial, recorre o reclamante, ANDERSON DA SILVA SANTOS, por meio do recurso ordinário (Id ce1c41e), buscando a reforma do julgado, quanto à nulidade do pedido de demissão
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 26738 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatório Identificação Inconformada com a r. sentença (id.da2a944) agrava de petição a União (id.2dd522e). Pretende a reforma da decisão quanto à execução fiscal em face da Fundação Mirim, por descumprimento à exigência legal acerca da contratação mínima de portadores de deficiência. JUSTIÇA DO TRABALHO Contra
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 26763 Assinatura Cabeçalho do acórdão ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Relator Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 07 de março de 2017. Votos Revisores Composição: Ex
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 26802 Composição: Exmos. Srs. Desembargador EDER SIVERS (Relator e Presidente Regimental), Juiz ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS, Por todo o exposto, decide-se CONHECER do recurso interposto Desembargador LUÍS HENRIQUE RAFAEL. por INTERNATIONAL PLASTICS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA. e NÃO O PROVER, mantendo inalterada a r. sentença, nos Ministério Público do Trabalho: Exmo(a)
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 26855 Sessão realizada em 07 de março de 2017. Composição: Exmos. Srs. Juiz ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS (relator), Desembargador LUÍS HENRIQUE RAFAEL e Desembargador EDER SIVERS (Presidente Regimental). Diante do exposto, decido CONHECER e PROVER o recurso apresentado pelo reclamado, MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, para Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procu
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 26931 DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 07 de março de 2017. Acórdão Composição: Exmos. Srs. Desembargador LUÍS HENRIQUE R
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 26939 Relator Acórdão Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Acórdão Sessão realizada em 07 de março de 2017. Composição: Exmos. Srs. Juiz HÉLIO GRASSELLI (relator), Desembarga
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 27033 Identificação HÉLIO GRASSELLI Relator PROCESSO nº 0010376-69.2016.5.15.0025 (RO) RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA SP Votos Revisores RECORRIDO: VANDERSON ROBERTO GOMES DA SILVA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU RELATOR: HÉLIO GRASSELLI pd03 Acórdão Processo Nº RO-0010376-69.2016.5.15.0025 Relator