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Processos encontrados
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 88 DO CARIRI, CICERO HELIO DOS SANTOS RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR VOTOS Acórdão EMENTA Processo Nº MS-0080437-52.2016.5.07.0000 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR IMPETRANTE ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO CICERO WELLINGTON BATISTA DO NASCIMENTO(OAB: 21298/CE) IMPETRADO CICERO HELIO DOS SANTOS ADVOGADO ESDRAS BRITO DOS SANTOS(OAB: 25706/CE) I
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 305 PROCESSO nº 0000525-59.2014.5.07.0005 (RO) RECORRENTE: ANDRE LUIZ TEIXEIRA MATOS VOTOS RECORRIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO Acórdão Processo Nº RO-0000525-59.2014.5.07.0005 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE ANDRE LUIZ TEIXEIRA MATOS A
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 317 RELATÓRIO PROCESSO nº 0000559-03.2016.5.07.0025 (AP) AGRAVANTE: ANTONIO JORGE ALVES DE OLIVEIRA AGRAVADO: ALUSA ENGENHARIA S.A. O Juízo da Vara do Trabalho de Crateús através da decisão exarada no curso da execução de sentença, acolheu a nulidade RELATORA: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR processual, por vício de notificação e declarou nula a citação e todos
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 437 ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. No mérito, sem divergência, Acórdão rejeitar o pedido patronal de concessão dos benefícios da justiça gratuita e negar-lhe provimento para manter inalterado o despacho que negou seguimento ao recurso ordinário por deserção dian
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2214 "A locação de mão de obra sempre tenta travestir-se de terceirização a fim de adquirir aparente revestimento de legalidade". Acaso observadas as normas licitatórias a que está sujeito o DISPOSITIVO Município, não se lhe imputaria culpa in elegendo. Careceu os autos de provas do seguimento das referidas normas. À míngua de prova quitatória, são devidas ao
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 2214 advocatícios sucumbenciais a seu favor. Invoca o art. 133 da CF e o art. 2º do Código de Ética do Advogado. Cita jurisprudência e afirma que a reforma da legislação trabalhista positivou a compreensão de que sempre são devidos honorários advocatícios ao profissional que patrocina a causa. Defende a aplicação imediata do art. 791-A da CLT ao caso. Contrarra
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 254 - TRANSPICK TRANSPORTES LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Fundamentação Vistos, etc. Processo Nº RO-0020282-42.2015.5.04.0731 Relator CARLOS HENRIQUE SELBACH RECORRENTE IZEU TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO TARCISIO PAULO RABUSKE(OAB: 62973/RS) RECORRIDO TRANSPICK TRANSPORTES LTDA EPP ADVOGADO TIAGO ALVES TEIXEIRA(OAB: 85348/RS) Intimado(s)/Ci
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 756 CANDIDA MARIA BREGALDA(OAB: 25226/RS) MARIBEL MUCK FELIPETTO(OAB: 25300/RS) DESTINATÁRIO: Intimado(s)/Citado(s): - JOAO DARIO BISPAR TEIXEIRA JOAO DARIO BISPAR TEIXEIRA Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0020159-62.2017.5.04.0282 AUTOR MAURICIO CHALMES LOPES ADVOGADO ZILA RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 31757/RS) RÉU ECO AMBIENTAL C
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 957 Ribeiro em face de CSA-Comercial Serrana de Asfalto, Sociedade Esportiva e Recreativa de Caxias do Sul e Município PODER JUDICIÁRIO de Caxias do Sul. Custas processuais no valor de R$696,22 JUSTIÇA DO TRABALHO calculadas sobre o valor atribuído a causa de R$34.811,17, pela parte autora, que é isenta do recolhimento em face do benefício da gratuidade de justiça que lh
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região conhecimento: 1220 FGTS................................................................................................... ...............R$ ______________________________________________________ DADOS DO CÁLCULO ______________________________________________ Reclamante(s): 4. TOTAL DEVIDO AO RECLAMANTE (deduzida contrib. Prev. Reclamada(s): *)...........................