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Processos encontrados
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 360 17/11/2020, a parte executada se manteve inerte. Registro a prorrogação dos prazos que se encerraram no dia 18/11/2020 - Ato PODER JUDICIÁRIO GP nº. 139/2020, deste E. TRT. JUSTIÇA DO TRABALHO Ante o exposto, determino a liberação dos créditos devidos à exequente, bem como os devidos repasses fiscais e INTIMAÇÃO previdenciários, se houver, observando os dados
3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 7 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - MARIA DA SAUDE DE SOUSA Vistos etc., Tendo em vista a informação prestada pela perita contábil, concluindo que há diferenças entre a complementação de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO aposentadoria recebida pelo autor e a que lhe seria devida se computados, nas épocas próprias, os anuênios reconhecidos nos autos do processo núme
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 ADVOGADO JOARA RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 2300/PI) alegação do recorrente. Isto porque a empresa não incorreu em qualquer falta grave prevista taxativamente no art. 483 da CLT, especialmente a que consta na alínea "d", "não cumprir o 112 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO FERNANDO ROCHA PINTO empregador as obrigações do contrato", haja vista que inclusive efetuou o pa
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 rediscutir a matéria já exaustivamente apreciada, pretendendo que RECORRIDO ADVOGADO esse Tribunal se manifeste acerca dos pontos já exaustivamente debatidos e julgados pelo acórdão embargado. RECORRIDO ADVOGADO Os embargos declaratórios, como instrumento de integração e esclarecimento, não se prestam para analisar questão já discutida e fundamentada, constituin
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 42 d. representante do Ministério Público do Trabalho. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E Teresina, 07 de dezembro de 2021 - Sessão Virtual. OBSCURIDADE INEXISTENTES NO JULGADO. VIA INAPTA PARA ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA COM OUTROS FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator TERESINA/PI, 10 de dezembro de 2021. JULGADOS. A decisão impugnada
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO por petição. § 1º. A petição ou o ofício deverão ser instruídos com os documentos necessários à demonstração do preenchimento dos RECORRIDO ADVOGADO pressupostos para a instauração do incidente e indicarão o número do processo originário, do recurso ordinário ou da remessa RECORRIDO ADVOGADO necessária que lhe deu origem. § 2º. O
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 do sistema eletrônico SISBAJUD. Frutífera a medida, converto em 264 Juiz Titular de Vara do Trabalho penhora a importância bloqueada e determino a notificação da parte executada referida para, querendo, no prazo legal, opor embargos à execução. 4. Inexitosas as tentativas, retornem os autos para análise e deliberação acerca do prosseguimento da execução. 5. A p
3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 398 "BANCO DO BRASIL. ANUÊNIOS. PARCELA PREVISTA PODER JUDICIÁRIO CONTRATUALMENTE. IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO POR JUSTIÇA DO NORMA COLETIVA. Depreende-se do acórdão regional que os anuênios foram instituídos contratualmente, e, posteriormente, suprimidos mediante norma coletiva. Verifica-se, pois, que a INTIMAÇÃO mencionada verba aderiu ao contrato de traba
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 570 atraso nos salários por fato alheio à vontade do empregador e independente do perdão tácito do empregado configura rescisão Recorrente(s): BANCO DO BRASIL SA indireta e que o dano moral é presumível no caso de atraso salarial por três meses ou mais deu interpretação diversa aos arts.483, 223 e 818 da CLTe art.186 que lhes é dado por outros TRT's. JOSE DEMES D
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 572 irredutibilidade salarial. Compreensão da Súmula 372 desta Corte. PODER JUDICIÁRIO Esclareça-se, também, que o justo motivo a que alude o item I da JUSTIÇA DO citada Súmula não se refere à reestruturação organizacional do empregador, mas, tão somente, à prática de atos atribuídos ao empregado que importem na quebra da especial fidúcia que é INTIMAÇÃO