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Processos encontrados
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Maceió, Ano XII - Edição 2599 251 observo que o presente instrumento, na verdade, deveria ter sido distribuído por dependência a Des. Alcides Gusmão da Silva, pelo fato, do mesmo ter julgado a apelação nº 0007688-51.2013.8.02.0058, que versam sobre a matéria discutida. Nestes termos, vejamos o que disciplina o Regime Interno desta Corte de Justiça: Art.
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 3129 SUMÁRIO 1ª Vara Juizado Especial Cível Colégio Recursal DUARTINA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Infância e Juventude ELDORADO Criminal 1ª Vara EMBU DAS ARTES Cível 2ª Vara Criminal 1ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível ESPÍRITO SANTO DO PINHAL Cível 1ª Vara 2ª Vara Juizad
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2517 165 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Apelante : G. M. de L. Apelado : P. C. da I. e da J. da C. - 1 C. Testemunha : Cyro da Vera Cruz Neto Testemunha : Katyane Albuquerque de Almeida DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação em que figuram como recorrente G. M.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2517 165 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Apelante : G. M. de L. Apelado : P. C. da I. e da J. da C. - 1 C. Testemunha : Cyro da Vera Cruz Neto Testemunha : Katyane Albuquerque de Almeida DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação em que figuram como recorrente G. M.
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2831 SUMÁRIO Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Criminal Infância e Juventude FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 2ª Vara GÁLIA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara GARÇA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2637 SUMÁRIO Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal Execuções Criminais Juizado Especial Cível Colégio Recursal FRANCISCO MORATO Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara FRANCO DA ROCHA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Crimin
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 2615 SUMÁRIO Infância e Juventude FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS Cível Distribuidor Cível PIRAJU Cível 1ª Vara 2ª Vara PIRAJUÍ Cível 1ª Vara PIRAPOZINHO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível PIRASSUNUNGA Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara POÁ Cr
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 3353 SUMÁRIO ELDORADO Juizado Especial Cível EMBU DAS ARTES Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal ESPÍRITO SANTO DO PINHAL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível ESTRELA D´OESTE Criminal 1ª Vara FERNANDÓPOLIS
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3245 SUMÁRIO Juizado Especial Cível NUPORANGA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível OLÍMPIA Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível ORLÂNDIA Cível 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível OSASCO Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 4ª Vara Cível 7ª V
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2766 SUMÁRIO 5ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões 3ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Vara da Fazenda Pública FRANCISCO MORATO Cível Distribuidor Cível Crim