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Processos encontrados
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 32771 Assinatura PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0011398-74.2016.5.15.0022 ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECURSO ORDINÁRIO Relatora RECORRENTE: TELEMONT TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A RECORRIDOS: 1 - DÁRIO MARQUES DE SOUZA 2 - TELEFÔNICA BRASIL S.A ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM Acórdão Processo Nº RO-0011398-74.2016.5.15.0022 ANA PAULA PELLEGRINA
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 218 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DULCINA DE HOLANDA PALHANO Relatora PROCESSO nº 0001931-44.2016.5.07.0006 (ROPS) RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AMR RECORRIDO: PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE RELATOR: DULCINA DE HOLANDA PALHANO VOTOS RELATÓRIO Acórdão Processo Nº ROPS-0001931-44.2016.5.07.0006 Relator DULCINA DE HOLANDA PALHANO RECORRENTE BANCO
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 100 Relatora 3 Acórdão Processo Nº RO-0001214-63.2016.5.07.0028 Relator DULCINA DE HOLANDA PALHANO RECORRENTE CORDEIRO & FREITAS LTDA ADVOGADO LUIZ ALBERNAN MOURA(OAB: 18315/CE) RECORRIDO DIRCEU BARBOSA CRISPIM ADVOGADO ROGERIA DE SOUSA SALVIANO(OAB: 34109/CE) Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - CORDEIRO & FREITAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM OS D
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2359 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Os Embargos de Declaração se destinam a suprir ADMISSIBILIDADE obscuridade, contradição ou omissão sobre ponto que deveria se pronunciar o Tribunal, ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC/2015), o que não se verificou no caso dos autos. Em
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 2873 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 13 de novembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO Assinatura PROCESSO n.º 0003930-85.2016.5.10.0802 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior RECORRENTE: IRAN TEIXEIRA MIRANDA DECLARAÇÃO D
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 2112 Assinatura PROCESSO n.º 0001543-66.2017.5.10.0801 - AIRO-RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior AGRAVANTE : FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO AGRAVADO : MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL ADVOGADO : CLAIRTON LUCIO FERNANDES AGRAVADO : LUCIMEIA SILVA GOMES Acórd�
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1372 037713b Requereram a modificação do julgado e o prequestionamento da matéria. É, em síntese, o relatório. EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL CORREÇÃO. Embargos declaratórios acolhidos parcialmente tão somente para corrigir o erro material suscitado sem, entretanto, emprestar efeito FUNDAMENTAÇÃO modificativo ao julgado. ADMISSIBILIDADE Tem
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1508 Recurso da parte Preliminar de admissibilidade ESTABILIDADE PROVISÓRIA (ART. 10, II, "b" do ADCT). DISPENSA IMOTIVADA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA Conclusão da admissibilidade Eis a sentença, na fração de interesse (ID. a70400b): "Afirma a Reclamante que, embora contratada por prazo determinado para prestação dos serviços no período de 23/09/2014 a 10/12/20
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1739 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. LIMITAÇÃO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO FUNDAMENTAÇÃO AO DEPÓSITO RECURSAL. "O benefício da gratuidade de justiça, conferido ao empregador, não alcança o depósito recursal por representar a garantia do juízo." (Verbete nº 47 do TRT da 10ª Região
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 RECLAMANTE: PAULO SERGIO BORGES RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL 3717 Processo Nº RTOrd-0001970-63.2016.5.10.0101 RECLAMANTE PAULO SERGIO BORGES ADVOGADO MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA(OAB: 24652/DF) RECLAMADO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO IVES GERALDO DE SOUZA(OAB: 7476/DF) ADVOGADO GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLI