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Processos encontrados
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2392 Processo: 0010734-39.2018.5.18.0103 Autor(a): ROSENELY DINELLY CARVALHO Réu(Ré): CASSIA DE SOUZA CABRAL - ME e outros VALERIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS Juíza Titular de Vara do Trabalho EDITALDE NOTIFICAÇÃO Edital Processo Nº RTOrd-0010734-39.2018.5.18.0103 AUTOR ROSENELY DINELLY CARVALHO ADVOGADO TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS(OAB: 11841/GO) ADVOGADO
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2392 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. COTA-PARTE DA RECLAMADA PREQUESTIONAMENTO A ré diz, ainda, que se encontra enquadrada na desoneração da folha de pagamento - FOPAG - instituída pela Lei 12.546/2011, tendo optado desde janeiro de 2013. Sustenta que referida desoneração consiste na substituição da base de incidência da contrib
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2392 PODER JUDICIÁRIO DA RTOrd - 0010760-58.2016.5.18.0054 UNIÃO AUTOR: TIAGO FERREIRA ASSIS Fundamentação PROCESSO Nº 0010978-18.2018.5.18.0054 DESPACHO Reclamante: MAGDA ALVES SILVA PEREIRA Reclamado: GENTLEMAN SERVICOS EIRELI Considerando a manifestação da reclamada na petição ID. 5a8fc86, esclareça-se à parte que foi expedido alvará em favor do reclamant
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 219 Destaque-se ainda que não se vislumbra afronta ao disposto no artigo 37, "caput", haja vista que o Regional aplicou o entendimento Notificação consubstanciado na nova redação da Súmula 331 do TST, alterada justamente após o julgamento da ADC 16/DF, valendo ressaltar que os verbetes sumulares surgem justamente da interpretação prevalecente no Colendo TST acerca d
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2392 CEP: 68005-105 TEL.: (93) 35223625 - EMAIL: vt2santarem.dir@trt8.jus.br SANTAREM, 10 de Julho de 2018 PROCESSO: 0000323-53.2018.5.08.0122 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: INACIO AGUIAR AZEVEDO RÉU: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A e outros INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): DEIVISSON DA CRUZ ALVES Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2392 - VALE S.A. 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS RUA C, LOTE 27, QUADRA 32, S/N, CIDADE NOVA, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 TEL.: (94) 33468726 - EMAIL: vt2parauapebas.sec@trt8.jus.br JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS RUA C, LOTE 27, QUADRA 32, S/N, CIDADE NOVA, PA
2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 2392 de Janeiro de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0010719-20.2017.5.18.0131 AUTOR JOSE RIBAMAR LAVRA MACHADO ADVOGADO CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA(OAB: 41487/DF) ADVOGADO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 34720/DF) RÉU VIA VAREJO S/A ADVOGADO NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) LUZIANIA, 29 de Janeiro de 2019. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei n
2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 2392 Notificação Intimado(s)/Citado(s): - ITAMAR DE OLIVEIRA SOUZA - ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTSum - 0011999-38.2016.5.18.0009 AUTOR: ITAMAR DE OLIVEIRA SOUZA Processo Nº RTOrd-0012014-07.2016.5.18.0009 AUTOR ANTONIO GALDINO MENDES ADVOGADO LARISSA ALVES MARTINS(OAB: 39281/GO) ADVOGADO DUSREIS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 27922/
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2392 2. FUNDAMENTAÇÃO 1. RELATÓRIO V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, sendo as partes as acima citadas. 2.1. ADMISSIBILIDADE Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamado, SEBASTIÃO GARCIA DINIZ, em face da r. sentença de id. fbf3bc9, prolatada pela 8ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, da lavra da eminente Juíza Silvana do
2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 2392 atuação da empregadora, e de sua atuação se beneficiou durante mais de uma década, não é lícito pretender a restituição das contribuições sindicais que pagou. Se a pretensão da Autora está fundada na suposta violação do A propósito, de acordo com a alteração Estatuária do Reclamado no princípio da boa-fé, porque acreditava que as mensalidades Minist