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Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 2408 Goiânia-GO, 4 de Junho de 2018. PROCESSO: 0010279-96.2018.5.18.0128 RECLAMANTE: JOSIVAN DE LIMA Advogado(s) do reclamante: LORENA FIGUEIREDO MENDES RECLAMADA: R & S - ARMAZEM, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Advogado(s) do reclamado: FRANCYS DE PAULA FERREIRA GUIMARAES (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembr

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1615 conhecidos e rejeitados pela decisão de ID c6612be. Recurso ordinário pelo reclamante (ID 68830fd). Contrarrazões pelo 2ª reclamado (ID 39d3cc5). CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. MUDANÇA NA TITULARIDADE. SUCESSÃO TRABALHISTA. INOCORRÊNCIA. A mudança na Sem parecer do douto Ministério Público do Trabalho (artigo 25 do titularidade de cartórios extrajudiciais, por

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2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1713 Frise-se, por oportuno, que a alteração de função do reclamante em 2014, conforme alegado pela reclamada, não foi suficiente para minimizar as dores lombares que acometeram o reclamante. Sinale-se, outrossim, que ao contrário do alegado pela reclamada, os danos relativos à doença ocupacional e ao acidente do trabalho ocasionaram incapacidade permanente. Desse

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2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1787 Acórdão Processo Nº RO-0010696-81.2017.5.18.0161 Relator SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE FLORISBELO RODRIGUES DA PAZ ADVOGADO THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 32342/GO) RECORRIDO CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D ADVOGADO FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS(OAB: 21897/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - FLORISBELO RODRIGUES DA PAZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.

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2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1798 SILENE APARECIDA COELHO Relatora Acórdão Processo Nº RO-0010702-65.2016.5.18.0083 Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA RECORRENTE ROGERIO PEREIRA LIMA QUEIROZ ADVOGADO MONICA BIE DE SALES(OAB: 38082/GO) RECORRIDO ESCOBAR ADVOGADOS ADVOGADO HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA(OAB: 32746/GO) TESTEMUNHA ADONES BATISTA DE AZEVEDO FILHO Intimado(s)/Citado(s): ISTO POSTO, acordam os

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2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1886 inicial (Teoria da Asserção). Assim, considerando que as pretensões deduzidas na inicial estão apresentadas também em face da 2ª Reclamada, na condição de beneficiária direta do trabalho levado a cabo pelo Reclamante, ela é PRELIMINAR parte legítima para figurar no polo passivo da presente demanda. A questão reporta-se, na essência, a suposta improcedên

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2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1996 pelo inadimplemento, nos termos da Súmula 331 do TST. FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO ADMISSIBILIDADE A sentença (ID 205193f) julgou procedentes em parte os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por Poliana Campos da Silva contra Allis Soluções em Trade e Pessoas Ltda, Hipercard Banco Multiplo S.A. e Itaú Unibanco S.A. Atendidos os requisitos

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2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 2063 ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Conclusão Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores GENTIL PIO DE OLIVEIRA (Presidente) e WEL

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2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 2116 Esclareço que não ficou comprovada a existência de nexo técnico epidemiológico entre as moléstias que acometeram a autora e o trabalho por ela realizado na reclamada, já que o perito foi expresso mencionar que para estabelecimento ou não do nexo causal/concausal foi levado em consideração o disposto na Resolução 1488/98, do Conselho Federal de Medicina (fl.

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2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 2158 Intimado(s)/Citado(s): - SILVIO SANTOS RODRIGUES ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, por unanimidade, conhecer dos embargos PODER JUDICIÁRIO declaratórios para, no mérito, não os acolher e condenar a parte JUSTIÇA DO TRABALHO embargante ao pagamento de multa,