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Processos encontrados
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 2440 quanto a este aspecto." Ante o exposto, conheço do recurso, à exceção da pretensão relativa ao percebimento de horas extras, por inovação à lide, e, no Seguro-desemprego mérito, nego-lhe provimento. O reclamante, na inicial, alega que a reclamada, na rescisão ACÓRDÃO contratual, "não liberou as Guias do Seguro Desemprego", razão pela qual requer o pa
2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Fica a reclamada intimada para que, no prazo de 08 dias, proceda à retificação da CTPS do reclamante para fazer constar como data de extinção contratual o dia 01/09/2016, sob pena de pagar ao reclamante multa de R$ 100,00 por dia de atraso, até 10 dias (CLT, arts. 29 e 769; CPC/2015, art. 497); após o que a retificação será procedida pela Secretaria da Vara, sem pre
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2440 Atenciosamente, GOIANIA, 14 de Dezembro de 2018. (art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006) LUDMILLA LUDOVICO EVANGELISTA DA ROCHA CAMILA CARVALHO GARCIA Juíza do Trabalho Servidor(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0011809-51.2016.5.18.0017 AUTOR RONILSO LIRA DA SILVA ADVOGADO MONICA GONCALVES DA SILVA(OAB: 34323/GO) RÉU RONNE NAZAR
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 987 pelo trabalhador. Nego provimento. Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Rêgo Júnior, Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Espíndola Borges e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 470 Desembargador Relator Advogados: Pedro Lins Wanderley Neto Marciel Antônio de Sales Origem: TRT - 21ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000358-90.2017.5.21.0023 Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN RECORRIDO FLASH VIGILANCIA LTDA - EPP ADVOGADO PEDRO LINS WANDERLEY NETO(OAB: 3632/RN) RECORRIDO TACITO
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 661 VOTO 2. MÉRITO 1. ADMISSIBILIDADE O acórdão foi publicado no DEJT/RN em 09.02.2018 (certidão de fls. 374). Os embargos interpostos em 19.02.2018 (fls. 375) estão, pois, tempestivos. Representação regular (fls. 25 e 28). Conheço. No caso em exame, não se verifica no acórdão embargado a ocorrência de qualquer omissão ou contradição, nem mesmo a título de
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1564 Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges, José Barbosa Filho e Joseane Dantas dos Santos e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, III - CONCLUSÃO ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigé
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2440 reclamado, é indevido o pagamento de indenização por danos PROCESSO TRT - RO-0010247-59.2016.5.18.0129 morais. RELATOR(A) : DESEMBARGADOR(A) IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE(S) : MARCOS LEMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(S) : HITLER GODOI DOS SANTOS ADVOGADO(S) : PAULIANNE GODOI DOS SANTOS RECORRIDO(S) : SÍLVIO DA CUNHA VASCONCELOS ADVOGADO(S) : ELIANE MARIA DE BARROS AD
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 ADVOGADO 2440 PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190/GO) RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JACKSON BARROS DA SILVA Advogados: DANIELLA DE CARVALHO MADUREIRA CASALI BA36617, FELIPE MOREIRA DA SILVA - GO39475 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO RÉU Advogados: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL - GO24190 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO RÉU Advogados: PATRICIO DUTRA DANTA
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 2440 Prejudicada a análise da matéria, ante a improcedência dos pedidos condenatórios. 2.2.4. DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 13/8/2018, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Jailson Pereira da Silva, com a presença das Exmas. Desembarga