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Processos encontrados
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3459 e 4f73379), nos termos da motivação esposada. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Mantenho o valor da condenação porque adequado. convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran e Ribamar Lima É o meu voto. Júnior, estes em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério P
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3493 MÉRITO Esclareço inicialmente não se aplicarem ao presente feito as alterações estabelecidas pela Lei nº 13.467/2017, especialmente porque ajuizada a reclamação em 06/11/2017 e proferida a sentença sob a ótica da lei anterior, devendo, assim, ser preservadas as situações jurídicas consolidadas, com o fito de se prestigiar a segurança jurídica e de se evitar
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2451 ADVOGADO : RICARDO PINTO DO AMARAL ADVOGADO: CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL RECORRIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO: CÁSSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0000990-79.2017.5.10.0005 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE ESMERALDO MIGUEL MEIRAS ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2574 PROCESSO nº 0001051-23.2016.5.10.0021 (RO) RICARDO ALENCAR MACHADO RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator RECORRENTE: BARBARA KELLY GRANGEIRO GOMES ADVOGADO: RICARDO COELHO DE MEDEIROS RECORRIDO: SERMEC SERVIÇOS MECANIZADOS E AUTOMOTIVOS LTDA - EPP ADVOGADO: LEO ROCHA MIRANDA DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-000
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2746 Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente) apresentando ressalvas de entendimento quanto à matéria - e José Leone Cordeiro Leite, e os Juízes Convocados Antonio Umberto de Souza Júnior e Luiz Fausto Marinho de Medeiros. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e os Desembargadores Pedr
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CONCLUSÃO 2750 Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloísa Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). Diante do exposto, não conheço do recurso ordinário da Reclamada, por deserção. Prejudicada a análise das Subsecretária da Coordenadoria de Secretaria, a Sra. Evaldelice D. contrarrazões, nos termos da fundamentação. R. Beltramini. É com
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2752 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE O Juiz CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE, atuando na 12ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, declarou a prescrição das parcelas anteriores a 24/8/2012 e, no mérito, julgou parcialmente procedentes os pedidos (ID nº 2756f91 e de1a2ce - ED). O reclamante interpõe recurso ordinário, insurgindo-se quanto à prescrição quinquenal do cálculo da in
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2790 RELATÓRIO RECORRENTE: LÚCIA LOPES DE LIMA ADVOGADO: LUIZ GONZAGA LEITE SILVA RECORRIDOS: OS MESMOS O Juiz João Batista Cruz de Almeida, atuando na 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, por meio da sentença ID 88882f7, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Inconformadas, ambas as partes interpõem recurso ordinário (ID 5f721c2 e cb3cfa5
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2829 Intimado(s)/Citado(s): - SIND DAS IND DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO DO R G S PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Documento assinado eletronicamente ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Relator PROCESSO nº 0001195-63.2017.5.10.0020 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) Juiz Convocado RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRU
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Embargos declaratórios opostos pelo reclamado, aos quais foi negado provimento, decisão de fls. 994/996. Recorre o reclamado, suscitando preliminares de negativa de prestação jurisdicional e inépcia da inicial. Pede a reforma da sentença quanto à prescrição total da pretensão, declaração da ADMISSIBILIDADE natureza jurídica do prêmio produtividade e reflexos. Pe