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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 3047 SUMÁRIO 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível PIRACICABA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões 3ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3109 SUMÁRIO 1ª Vara 4ª Vara PEREIRA BARRETO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara PERUÍBE Cível 2ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal PIEDADE Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara PILAR DO SUL Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2991 SUMÁRIO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal GENERAL SALGADO Cível 1ª Vara GUAÍRA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível GUARÁ Cível Distribuidor Cív

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2471 Postula seja reformada a r. Decisão de fls. 2519/2526, para que Intimado(s)/Citado(s): seja conhecido e provido o agravo interno anteriormente proposto - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (fl. 2519/2526), com o consequente deferimento da gratuidade judiciária. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pois bem. Com o presente agravo interno pretende-se reformar a decisão monocrática d

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.329 forma fundamentada, justa e proporcional à conduta do apelante, devendo por isso ser mantida a Sentença. - Se o objeto da irresignação já está contemplado na Sentença, falta ao apelante o indispensável interesse de recorrer, não se conhecendo o Recurso nessa parte. - Recurso de Apelação Criminal improvido. Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Criminal nº 000542574.2018.8.01.0001, acordam, à

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.386 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Rio Branco / 1ª Vara Criminal Nº na Origem: 0012917-25.2015.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: Paulo Gomes Alves D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelante: Nereilton Souza Costa D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promo

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.377 RES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APLICAÇÃO DA PENA-BASE EM SEU MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INCABIMENTO. CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME MAIS BRANDO. INACEITABILIDADE. 1. Restando devidamente comprovados materialidade e autoria do crime, não havendo que se falar em solução absolutória, nem tampouco no princípio do in dubio pr

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.292 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 2519/AC) Apelante: Gabriel de Souza Costa D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 2519/AC) Apelante: Gleidson Francisco de Souza D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 2519/AC) Apelante: Weleson Milhomis do Nascimento D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 2519/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Bern

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE FLORIANOPOLIS Notificação CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE SÃO JOSÉ Notificação CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE ITAJAI Notificação CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE JOINVILLE Notificação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2708 SUMÁRIO 3ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal Vara Criminal Juizado Especial Cível Juízo da Infância e da Juventude Petições Iniciais não Distribuídas XI - Pinheiros Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara C