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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4050 664 ADV: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (OAB 15878/MS) ADV: MARILZA GRICHOSWSKI PITCHENIN (OAB 12166/MS) ADV: SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES (OAB 16997/MS) Sentença de f. 243-244- “... Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração manejados pela parte requerida, mantendo todos os termos e fundamentos da sentença hostilizada. P
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4697 SUMÁRIO Juizado Especial Cível MIRASSOL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível Anexo Fiscal I MOCOCA Cível 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Setor de Execuções Fiscais MOGI DAS CRUZES Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível
Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.351 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Órgão: Câmara Criminal Relator: Des. Pedro Ranzi Revisor: Des. Elcio Mendes Apelante: Bruno Willya de Lima Vieira D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotora: Joana Darc Dias Martins Assunto: Direito Penal APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTO D
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº na Origem: 0006906-72.2018.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Alberto Patricio Carvalho Pinheiro Advogado: Fabio Santos Santana (OAB: 4349/AC) Advogado: Rodrigo Lima Tavares (OAB: 4749/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotora: Aretuza de Almeida Cruz 54 Apelação nº 0007059-76.2016.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal Nº na Origem: 0007059-76.2016.8.01.0001 Assunto: Crimes
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal Nº na Origem: 0000140-03.2018.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista Revisão: Desembargador Pedro Ranzi Apelante: Alquimar Viana dos Santos D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 2519/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho 5 Apelação nº 0000179-73.2018.8.01.0009 Origem: Senador Guiomard / Vara Criminal Nº na Origem: 0000
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4690 SUMÁRIO Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal 4ª Vara Criminal DEECRIM - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Execuções Criminais Juizado Especial Cível Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Colégio Recursal 1ª Vara da Fazenda Pública 2ª Vara da Fazenda Pública S�
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 3821 SUMÁRIO 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 7ª Vara Cível 8ª Vara Cível 9ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões 3ª Vara da Família e Sucessões 4ª Vara da Família e Sucessões 5ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal Vara da Violência Doméstica e F
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3783 SUMÁRIO 1ª Vara 2ª Vara Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal SERRANA Cível 1ª Vara 2ª Vara SERTÃOZINHO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Infância e Juventude SOCORRO Cível Dis
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 3603 SUMÁRIO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível SERTÃOZINHO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Infância e Juventude Setor de Execuções Fiscais SOCORRO C
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4513 SUMÁRIO 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Juizado Especial Cível MIRANDÓPOLIS Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível MIRANTE DO PARANAPANEMA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível MIRASSOL Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível Ane