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Processos encontrados
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 13811 MÉRITO A r. Sentença (fls. 728/741), cujo relatório adoto, decidiu pela PROCEDÊNCIA PARCIAL da ação. Inconformadas, a reclamante e a reclamada ATENTO BRASIL S/A apresentam RECURSO ORDINÁRIO (fls. 742/750 e 769/796). Da RECLAMANTE, insistindo sobre adicional de periculosidade, sobreaviso e honorários de Advogado. Da referida RECLAMADA, discordando acerca de respo
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 13829 Acórdão Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Magistrados Federais do Trabalho: Processo Nº RO-1001874-39.2016.5.02.0720 Relator GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRIDO DANILO PEREIRA DA SILVA PRATES ADVOGADO CESAR ALBERTO GRANIERI(OAB: 120665/SP) ADVOGADO ATILA DANTAS DE LIMA(OAB: 284
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Magistrados TERCEIRO INTERESSADO 13845 ANTONIO MANUEL DE AMORIM(OAB: 252503/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) Federais do Trabalho: Intimado(s)/Citado(s): - CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Gabriel Lopes Coutinho Filho (RELATOR) PODER JUDICIÁRIO Sonia Maria de Barros (REVISORA) JUSTIÇA DO TRA
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO Gabriel Lopes Coutinho Filho (RELATOR) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Sonia Maria de Barros (REVISORA) 13901 ALEXANDRE FELIX DOS SANTOS MICHEL DAVI TITO DA SILVA(OAB: 347895/SP) SAO PAULO TURISMO S/A ANDERSON GARCIA DE PADUA(OAB: 377141/SP) HELOISA ABUD MEIRELLES(OAB: 199001/SP) Intimado(s)/Citado(s): Dóris Ribeiro Torres Prina - ALEXANDRE FELIX DOS SANT
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 13907 Atente-se a parte que a r. Sentença, às fls. 661, já havia definido a responsabilidade subsidiária da ora embargante no interregno de 30/3/2015 a setembro de 2015, não havendo falar, portanto, em julgamento extra petita. VOTO Aliás, tal matéria não restou devolvida nas razões de recurso ordinário, culminando discutível o ora objetivado pronunciamento, porquant
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 14031 Acórdão GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO Relator Posto isto, ACORDAM os Magistrados da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitálos nos termos da fundamentação do voto. Acórdão Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Antonio
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 14045 Acórdão Processo Nº RO-1000604-37.2016.5.02.0701 Relator GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO RECORRENTE BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918-D/SP) ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 256452-D/SP) RECORRIDO COLESP - COLOCACOES ESPECIALIZADAS DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP ADVOGADO IVAN CLEMENTINO(OAB: 66509/
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 14071 Acórdão "Prequestionamento: Tese explícita. Inteligência da Súmula nº 297. (Inserida em 20.11.1997). Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. Inteligência da Súmula nº 297." Posto isto, ACORDAM os Magistrados da 7ª Turma do Trib
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 RELATÓRIO 14147 VOTO DO CONHECIMENTO Conheço dos embargos, tendo em vista que preenchidos os Embargos de Declaração opostos pela parte Embargante de requisitos de admissibilidade. Declaração, em face do V. Acórdão em referência, em seus fundamentos. É o relatório. NO MÉRITO Não se vislumbra vício a justificar a oposição dos presentes embargos. A matéri
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 14262 óbvio, não se mostra o bastante para qualificá-lo como responsável Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 7ª Turma do Tribunal pelo cumprimento da obrigação. Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR PROVIMENTO para, na Imperioso, portanto, o acolhimento do apelo para excluir o forma da fundamentaç