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Processos encontrados
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 15388 LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE Desembargadora Relatora IV- DISPOSITIVO Fha 08/2018 ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para isentar a reclamante do pagamento das custas processuais, nos termos da fundamen
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 15486 LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE Desembargadora Relatora cfn Acórdão Acórdão Acordam os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, CONHECER dos Embargos Declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para esclarecimento, nos termos e parâmetros alinhavados na fundamentação, mantido, quanto ao mais, o
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 15689 É o relatório. EMBARGANTE: SINDICATO DOS ESTIVADORES DE SANTOS, SÃO VICENTE, GUARUJÁ E CUBATÃO EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID a6a5640 _____________________________________________ MÉRITO RELATÓRIO VOTO Conhece-se dos Embargos Declaratórios, eis que presentes os Em face do acórdão ID a6a5640 são opostos pela primeira press
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 15732 Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Lycanthia Carolina Ramage Bramante, Ricardo Artur Costa e Trigueiros e Ivani Contini Bramante. Relatora: Lycanthia Carolina Ramage. Presente o(a) representante do Ministério Público. Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE III - DI
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 15826 Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Lycanthia Carolina Ramage Bramante, Ricardo Artur Costa e Trigueiros e Ivani Contini Bramante. Relatora: Lycanthia Carolina Ramage. Presente o(a) representante do Ministério Público. Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) DISPOSITIVO LYCANTHIA CAROLINA RA
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 15903 II - PRELIMINAR VOTO CERCEAMENTO DE DEFESA I - ADMISSIBILIDADE Insurge-se contra o indeferimento da oitiva de sua testemunha devido à contradita acolhida. Aduz que o fato de a testemunha ser reclamante em outra ação contra a mesma reclamada não é motivo para o acolhimento da contradita. Razão assiste a recorrente. Conheço do recurso ordinário interposto pela
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 15910 VOTO RELATÓRIO Inconformado com a r. sentença de ID. 39fc6e, cujo relatório adoto, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação declaratória cumulada com restituição de contribuição sindical, recorre ordinariamente o sindicato-reclamado, conforme razões de ID. 13a58b5, arguindo nulidade da sentença pelo indeferimento do litisconsórcio necessário, nos termos do a
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros, Ivani Contini 15943 - TRANSPORTE COLETIVO RIOCLARENSE LTDA Bramante e Lycanthia Carolina Ramage. PODER JUDICIÁRIO Relator: Ricardo Artur Costa e Trigueiros. JUSTIÇA DO TRABALHO Presente o(a) representante do Ministério Público. PROCESSO nº 0220800-87.2000.5.02.0033 (AP) EMBARGANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. RELATOR: R
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 15958 Acórdão ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Relator. Processo Nº ROPS-1000437-10.2018.5.02.0035 Relator RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS RECORRENTE FELIPE ALISSON DE OLIVEIRA
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 15960 RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS Relator Do exposto, VOTOS ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Relator. Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente Ac