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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2902 SUMÁRIO 1ª Vara 2ª Vara Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal POTIRENDABA Cível 1ª Vara PRAIA GRANDE Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 1

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.026 Advogado: Ary Barbosa Garcia Júnior (OAB: 9891/GO). Advogado: Hellyakim Crystiam Araújo Venâncio (OAB: 38437/GO). Apelado: A S Melo Ltda. Advogado: Fagne Calixto Mourão (OAB: 4600/AC). Assunto: Compra e Venda DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO: ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RELAÇÃO PROCESSUAL ANGULARIZADA. SÚMULA 240, DO TRIBUNAL DA CIDADANIA. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE CONFIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3851 SUMÁRIO 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível OURINHOS Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal OUROESTE Juizado Especial Cível PALMEIRA D´OESTE Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível PALMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2502 Processo 1003074-92.2022.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA - Vistos. Considerando o Tema 1054 dos Recursos Repetitivos (questão jurídica central: “Definição acerca da obrigatoriedade, ou não, de a fazenda pública exequente, no âmbito das execuções fisc

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Notificação SDI-8 - Cadeira 1 Notificação SDI-8 - Cadeira 10 Notificação 1ª Turma - Cadeira 1 Notificação 1ª Turma - Cadeira 5 Notificação 9ª Turma - Cadeira 1 Despacho 16ª Turma - Cadeira 3 Despacho 1ª Turma Pauta 7ª Turma Acórdão 8ª Turma Acórdão 12ª Turma Acórdão Pauta 14ª Turma Acórdão 16ª Turma Acórdão Seção Especializada em Dissídio Coletiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 2750 SUMÁRIO UBATUBA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível URÂNIA Cível 1ª Vara URUPÊS Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara VALINHOS Cível 1ª Vara 3ª Vara Criminal 2ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível VAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 3094 SUMÁRIO Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara FRANCO DA ROCHA Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Criminal 1ª Vara Criminal Júri Juizado Especial Criminal FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 2ª Vara GÁLIA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3841 SUMÁRIO PACAEMBU Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Infância e Juventude PALMEIRA D´OESTE Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível PALMITAL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3470 SUMÁRIO PALMITAL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara PANORAMA Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível Infância e Juventude PARAGUAÇÚ PAULISTA Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Inf�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2705 SUMÁRIO 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Colégio Recursal Vara da Fazenda Pública Petições Iniciais não Distribuídas PRESIDENTE VENCESLAU Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Cr