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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2789 audiência, a apresentação de contestação e eventual impugnação a contestação, que podem ser realizadas de forma oral ou escrita. [...] Art. 28. Não havendo conciliação, será oportunizada a apresentação de contestação e de eventual impugnação à contestação, (...) (Portaria Conjunta 12/2020-GP, do TJPA) [...] Caso a contestação seja escrita é recomendável a juntada antes da abe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2789 Verificam-se, portanto, dos elementos trazidos, presentes os requisitos da custódia cautelar, possuindo o decreto prisional fundamentação apta e suficiente para justificar a segregação provisória do requerente, fica afastada a possibilidade de restituição da sua liberdade. Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, indefiro o pedido formulado na
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 2789 Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios, em razão de não ter se instalado o contraditório, haja vista que não houve citação. P.R.I. e arquive-se, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito 2ª VARA DE FAMÍLIA PODER JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2789 rio à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Deverão as partes, até 10 (dez) dias antes da realização da audiência, manifestar seu desinteresse na auto composição. Expedientes necessários. Jacobina, 15 de fevereiro de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2789 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO Número do processo: 0800031-37.2020.8.14.0093 Participação: IMPETRANTE Nome: LAERCIO COSTA DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA OAB: 764PA Participação: IMPETRADO Nome: THIAGO REIS PIMENTEL Participação: IMPETRADO Nome: CARLOS ADRIANO MORAIS DE SOUZA Participação: IMPETRADO Nome: JOAO TEIXEIRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2789 ESTA SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SANTA TEREZINHA/BA, datado e assinado eletronicamente. FELIPE CONSONNI FRAGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000195-66.2022.8.05.0225 Procedimento Com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 2789 INTIMAÇÃO 0000998-84.2014.8.05.0220 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Exequente: L. N. D. G. Exequente: M. P. D. E. D. B. Exequente: J. F. N. G. Executado: E. F. G. Advogado: Magaly De Souza Menezes (OAB:BA15629) Advogado: Fernanda Kern Guterres (OAB:RS32422) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2600 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0021073-98.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) REU: MARIA IRENE MENDES PASSOS Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a substi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2789 gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, sendo, portanto, insuficiente, para tal desiderato, a mera alegação formulada pela postulante, ainda que está se encontre em processo de liquidação extrajudicial. III. Na hipótese, apesar de a agravante afirmar ser hipossuficiente, a mesma não comprovou a ausência de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 2789 *** “AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. DEMORA NA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR. DEMANDA EXCLUSIVAMENTE INDENIZATÓRIA. INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO. SISTEMA FEDERAL DE ENSINO. INTERESSE DA UNIÃO . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AGRAVO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HON