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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Procurador: Everaldo Barbosa Prado Júnior (4754/AL) Distribuído por Dependência Apelação Cível 2010.005929-3 Origem:Porto Real do Colégio/ Relator: DES. JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS Apelante: Elineide Fernandes da Silva Advogado: Silvan Antônio do Nascimento (5328/AL) Apelado: Município de Porto Real do Colégio Procurador: Everaldo Barbosa Prado Júnior (4
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Origem:Porto Real do Colégio/ Relator: DES. JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS Apelante: Fabiana de Farias de Oliveira Advogado: Silvan Antônio do Nascimento (5328/AL) Apelado: Município de Porto Real do Colégio Procurador: Everaldo Barbosa Prado Júnior (4754/AL) Distribuído por Dependência Apelação Cível 2010.005897-8 Origem:Porto Real do Colégio/ Relator: DE
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Apelado: Advogado: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Município de Porto Real do Colégio Everaldo Barbosa Prado Júnior (4754/AL) DES. JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 93 - Apelação Cível Nº 2010.005891-6 Juiz: Nelson Fernando de Medeiros Martins Origem: 032.09.001014-2 Porto Real do Colégio/ Apelante: Edilza Rocha Pereira Advogado: Silv
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Apelante: Advogado: Apelado: Procurador: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Josinildon de Santana Ferreira Silvan Antônio do Nascimento (5328/AL) Município de Porto Real do Colégio Everaldo Barbosa Prado Júnior (4754/AL) DES. JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 108 - Apelação Cível Nº 2010.005923-1 Juiz: Nelson Fernando de Medeiros Martins
10 Rio Branco-AC, quinta-feira 31 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.285 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Solano de Carmargo (OAB: 149754/SP) Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) Agravado: H. B. T. F. Advogado: Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) Advogado: Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/AC) Advogada: Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/MG) Agravante: G. B. I. Ltda. Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) Agravado: H. B. T. F. Advogado: Adilson Olimp
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 100 - Apelação Cível Nº 2010.005898-5 Juiz: Nelson Fernando de Medeiros Martins Origem: 032.09.001004-5 Porto Real do Colégio/ Apelante: Fabiana de Farias de Oliveira Advogado: Silvan Antônio do Nascimento (5328/AL) Apelado: Município de Porto Real do Colégio Procurador: Everaldo Barbosa Prado Júnior (4754/AL) Relator: DES. JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS Re
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) 90. Agravo de Instrumento nº 1002402-09.2018.8.01.0000 Origem: Cruzeiro do Sul / 1ª Vara Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Laudivon Nogueira Agravante: G. B. I. Ltda. Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Agravado: H. B. T. F. Advogado: Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/AC) Advogada: Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/MG) Advogado
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2196 Comarca: Viçosa Vara: Termo de Chã Preta Apelante : C. A. L. Advogado : Everaldo Barbosa Prado Júnior (OAB: 4754/AL) Apelante : M. L. S. L. Advogado : Everaldo Barbosa Prado Júnior (OAB: 4754/AL) Apelante : J. B. da S. Advogado : Everaldo Barbosa Prado Júnior (OAB: 4754/AL) Apelante : R. A. L. da S. Advogado : Everaldo Barbosa Pr
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1968 Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro - DPVAT S.A Advogado : Daniel de Macedo Fernandes da Silva (OAB: 7761/AL) Advogada : Gabrielle Arcoverde Cunha (OAB: 8904A/AL) Apelado : Kate Roberta Vicente da Silva Advogado : Everaldo Barbosa Prado Júnior (OAB: 4754/AL) Apelado : Kathelen Maily Vicente dos Santos (Represent
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1957 84 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2017. O art. 10 do Código de Processo Civil preceitua que “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Assim,