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Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dra. MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA Juíza Federal Dr. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal Substituto ALESSANDRA DE LIMA BARONI CARDOSO Diretora de Secretaria Expediente Nº 9636 INQUERITO POLICIAL 0009683-69.2014.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X CARLOS HENRIQUE PELLICER MARTINS X MARIA DA GLORIA PELLICER MARTINS X DULCELI PELICER DE OLIVEIRA(SP261582 - CLEVER TEODOLINO DA SILVA) Preliminarmente, intime-se a Defesa da investigada Dulceli para que, no prazo de três (03) dias, regularize

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2071 220 mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). § 1º Ao Deputado Estadual, no mês de dezembro, será devido 1 (um) 13º (décimo terceiro) subsídio em valor idêntico ao subsídio mensal. § 2º No subsídio do Deputado Estadual é vedada a inclusão de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 Pleno, Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 20.6.2008), mesmo após eventual sentença concessiva do ‘writ’ constitucional, () não se aplicando, em tal hipótese, a norma inscrita no art. 267, § 4º, do CPC (RE 255.837- AgR/PR, 2ª Turma, Ministro Celso de Mello, DJe de 27.11.2009). Jurisprudência desta Suprema Corte reiterada e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 Pleno, Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 20.6.2008), mesmo após eventual sentença concessiva do ‘writ’ constitucional, () não se aplicando, em tal hipótese, a norma inscrita no art. 267, § 4º, do CPC (RE 255.837- AgR/PR, 2ª Turma, Ministro Celso de Mello, DJe de 27.11.2009). Jurisprudência desta Suprema Corte reiterada e

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 28 “EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO PARA POLÍCIA MILITAR. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. CERTAME QUE PREVIA QUE APENAS OS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PARTICIPARIAM DO CURSO DE FORMAÇÃO. NO HOUVE FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EXPRESSAMENTE. FUTURAS DESISTÊNCIAS NO GERAM DIREITO AOS QUE NO FIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 REQDO : ‘Nextel Telecomunicações LTDA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004657-12.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MICHELLE MORAES TEODORO REQDO : B2W COMPANHIA DIGITAL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PAC METROCAMP PROCESSO :0004658-94.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 ADVOGADO : 107641/SP - Eduardo Ramos Dezena VARA:1ª VARA PROCESSO :0001936-38.2012.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosemeire Alzira dos Santos REQDO : Banco Santander (Brsail) S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001914-77.2012.8.26.0229 CLASSE :PROCEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 PROCESSO :0011144-80.2011.8.26.0229 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M. S. DE S. ADVOGADO : 237682/SP - ROSAIR FLORENÇO GONÇALVES VARA:2ª VARA PROCESSO :0011110-08.2011.8.26.0229 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L. T. M. ADVOGADO : 85088/SP - MANUEL MESSIAS DA CUNHA REQDO : J. N. F. DOS S. VARA:2ª VARA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 VARA:2ª VARA PROCESSO :0014570-37.2010.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Roberto de Lima REQDA : Roma Marmoraria VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0014525-33.2010.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTORA : Regina Maria de Lima RÉ : Roberto Silva Ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rosilei de Fátima Barbosa ADVOGADO : 215637/SP - Leandra dos Santos Bertolini Soares REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002047-29.2017.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : E.C.S. ADVOGADO : 251114/SP - Selma Regina Fernand