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Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 DE LIMA, nº 39, CENTRO, UNIÃO DOS PALMARES-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes: FINALIDADE: Comparecer Secretaria (receber crédito). Processo Nº 000183618.2013.5.19.0060 .DESPACHO:1 Notifique-se o advogado do(a) exequente para receber seu crédito no prazo de 30 dias. 2 Entregue o documento acima mencionado ao patrono d

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Após, considerando o teor da decisão do STJ a respeito do conflito de competência nº 132647/SP, relacionado ao Processo 000006692.2010.5.19.0060, a qual determinou, liminarmente, a suspensão dos atos executórios praticados em face ora reclamada executada perante este Juízo Trabalhista, designando o Juízo de Direito da 1ª Vara de Penápolis-SP, (Processo nº 0014165-87.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1946 O réu não ostenta maus antecedentes, conforme certidão de Id. 165300590. Não há nos autos elementos de convicção aptos à aferição da conduta social e personalidade do réu. Os motivos do crime não ensejam valoração negativa. As circunstâncias do crime apresentam contornos especiais porque a subtração foi realizada em concurso de pessoas (três no tota

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1317 3.3. CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E DE AUMENTO DE PENA. Não há causas de diminuição ou aumento de pena. Dessa forma, fixo a pena definitiva 5 (cinco) anos e 7 (sete) meses de reclusão e 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) dias-multa, mantendo o valor do dia-multa anteriormente estabelecido. 3.4. DETRAÇÃO PENAL E REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. Deixo de aplicar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 1248 564.01.2006.044969-6/000000-000 - nº ordem 1891/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEANDRO PASTORINI X TANIA REGINA FERREIRA E OUTROS - 1) Recebo o recurso de apelação de fls.388/404 em seus regulares efeitos. Vista aos réus para as contra-razões no prazo legal. 2) Após, remetam-se os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 1371 5271/05 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE MEG repr. por MG X DJAL FLS. 60: Assinalo audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 05 de Maio de 2009, às 14 horas, intimando-se as testemunhas arroladas a fls. 4. ADV. MARIA LUCIA RODRIGUES - 118.625 Família e Sucessões São José dos Campos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2341 248 Espírito Santo de Araújo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante do decurso do tempo, sem apresentação da alegações finais do réu, reabro vista dos autos à Defensoria Pública, pelo prazo de 10 dias. Maceió, 13 de maio de 2019 Edivania Santo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1942 109 subsidiar o ex-cônjuge necessitado dos alimentos, até que este tenha condições para se manter sozinho. Nesse sentido, compulsando os autos às fls. 161/174, constata-se que a agravada, além de receber a pensão alimentícia, que é descontada do benefício previdenciário do recorrente há mais de dez anos no valor de R$

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Leite, Recife/PE, CEP 50070-490, www.lrflideres.com.br, (81) 34235005 (81) 9422-3324, (81) 8752-0709, e-mail: natalia.pimentel@lrflideres.com.br), fica responsável pela condução do processo de recuperação judicial." UNIÃO DOS PALMARES, 23/04/2014. Juiz(a) do Trabalho: VERÔNICA GUEDES DE ANDRADE. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta notifica�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1944 mento, ficando a cargo do demandado, caso queira, manejar ação de regresso em desfavor de quem não compôs o polo passivo da demanda, com vista à recomposição do status quo ante. 02. [...] 04. Danos material e moral devidamente demonstrados, notadamente em razão da impossibilidade de o autor exercer sua profissão, perder sua permissão para realizar a ativi