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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 881 um lado é certo que não pode ser afastada a hipótese de ter havido um caso amoroso entre a requerente e o de cujus, não menos correto é que não restaram demonstrados os requisitos ou as condições capazes de elevar dito relacionamento à condição de uma união estável, nem tampouco a formação de pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 545 maneira duradoura, ou seja, de se prestar à mútua assistência, moral e material, um do outro, aos cuidados com a prole (prole comum e prole principalmente os filhos menores do outro), às exigências de lealdade ou de fidelidade entre os companheiros, à preservação da dignidade pessoal um do outro, dos f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1908 forma correta e certeira, razão pela qual a autora encontra-se recuperada. Não houve comprovação de dano material e estético. Requer pela improcedência da ação. Os réus, Dr. Douglas Yugi Koga e Dr. Miki Mochizuki, apresentaram reconvenção à fls. 397/407, na qual requerem a reparação por danos mora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 761 583.00.2009.220454-4/000000-000 - nº ordem 2446/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral FRANCISCO WAGNER DE LATORRE X BANCO BRADESCO S.A - Fls. 183 - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada, pelo procedimento ordinário, proposta por FRANCISCO WAGNER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 2398 comporta julgamento no estado em que se encontra, sendo desnecessárias outras provas, inclusive a prova testemunhal, já que suficientemente enfocada a matéria controvertida. Trata-se de feito que se processa há vários anos, desde 2002, similar a muitos outros que tramitaram pela Comarca de Praia Grande, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 776 109 019.01.2010.002399-0/000000-000 - nº ordem 408/2010 - Exoneração de Alimentos - A. A. D. P. X J. V. F. P. - Vistos, etc. Fls. 13/14: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta por ALEXANDRE ANGELO DELAFIORI PINTO em face de JÚLIO VINICIUS FAVARO PINTO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 765 26 se faça necessário o ajuizamento, pelo devedor, de uma ação exoneratória” (Yussef Said Cahali, “Dos Alimentos”, 3ª ed., ed. RT, pp. 686/687). Isto porque entendia que a verba alimentar fora fixada com base no dever de sustento do pai, por ser a ré, na época, menor, e não em virtude da obrigação ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 244 seus rendimentos calculados com base nos percentuais de 42,72%, relativo a 1ª quinzena de janeiro de 1989; 84,32%, relativo a 1ª quinzena de março de 1990 (até o limite de CRZ50.000,00 - cinqüenta mil cruzados); 44,80% em relação ao período de abril de 1990; 7.87% em relação a maio de 1990 e 14,11% em re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 488 a confirmação é negócio jurídico unilateral, não-receptício, com eficácia retroativa ao momento da prática do ato (CC, art. 172). Sendo unilateral, compete à parte legitimada para propor a ação de anulação [empresa autora]. Não sendo receptício, dispensa também a manifestação de ciência ou até de conco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 125 distinção mencionada leciona Yussef Said Cahali em “Dos Alimentos”, 3ª ed., ed. RT, pp. 542/549. Logo, “quando a obrigação resulta do pátrio poder, cessando esta, aquela também cessa. Não há obrigação sem causa. Desaparecendo a causa de pedir dos alimentos, cessam ‘pleno jure’ os efeitos da s