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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 953 deu em novembro de 2003.Flagrante, portanto, a ocorrência da prescrição, que se deu em razão da inércia da exequente em dar andamento ao feito.Verifica-se que a exequente se manifestou para extinção do feito a fls. 69, com data de setembro de 2014; porém o protocolo da petição do executado é de agosto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 547 Especial Cível - Cheque - JOAO FABIO NAHGATSKI DA SILVA X VALDIR MARTINHO ME - Feito nº 2816/2011 Vistos. Fls. 76/77: Tendo em vista que a patrona do executado regularizou sua representação processual, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo havido entre as partes, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 3160 634.01.2012.002091-3/000000-000 - nº ordem 316/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - CESAR AUGUSTO GUILHERME X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE E OUTROS - Vistos. Fls. 81/84: As contrarrazões deveriam ser encaminhadas à Supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 966 efeitos do recurso de apelação, desde que tempestivamente protocolizados e regularmente preparado (se houver necessidade), abrindo-se vista para contra-razões em 15 dias. Não havendo nada mais a apreciar, subam os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV ROSANGELA SANTOS JEREMIAS OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 372 DE FIGUEIREDO FORBES OAB/SP 99939 272.01.2006.004000-3/000000-000 - nº ordem 879/2006 - Ação Monitória - SUPERMERCADO ZEFERINO LTDA X RIVALDO APARECIDO VERGINIO - Fls. 66 - Com efeito, o procurador signatário da petição de fls. 64/65 não mais representa os interesses do exeqüente, eis que a juntada de n

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 995 8 BENEFICIÁRIO. ALEGAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE MATERIAL DA NORMA ESTADUAL COM O ART. 40, § 7º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DEMORA INJUSTIFICADA PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO. TESE ACOLHIDA. ADMINISTRATIVO PENDENTE HÁ QUASE 05 (CINCO) ANOS. MOROSIDADE E INOPERÂNCIA QUE PRIVA OS IMPETRANTES DA INTEGRALIDADE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1274 420 Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Intime-se, através do o (a) advogado (a), para se manifestar sobre a certidão de fls. 19. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente o promovente, no prazo de 10 (dez) dias, para que forneça o endereço atualizado do requerido, advertindo-o de que o não cumprimento acarretará a extinção do feito s

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região de abastecimento. A Shell delimita uma área em torno do abastecimento com cones, a qual, contudo é menor que a área de risco constante da NR 16. Além da área de risco gerada pelo bico de abastecimento tem que se considerar também a área de risco gerada pela bomba de abastecimento, a qual não é sinalizada. Procedidas as avaliações qualitativas, com base nas Normas Reg

Judiciário ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região discussão acerca do cabimento ou não das verbas rescisórias, NÃO SERVINDO A ESTE PROPÓSITO A INVOCAÇÃO DE JUSTA CAUSA SEM QUALQUER RAZOABILIDADE OU ELEMENTO DE PROVA, ALEGADA EM JUÍZO APENAS COM O OBJETIVO DE SE ESQUIVAR DO PAGAMENTO DOS DIREITOS POSTULADOS. (TRT 20ª R. - RO 00254-2005-013-20-00-8 - (2794/05) - Rel. Juiz Eliseu Pereira do Nascimento - J. 27.09.2005)." (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3687 Amaury de Souza Moura Sobrinho - DJRN 14.05.2013) Assim sendo, Indefiro, por ora, o prosseguimento do presente incidente. Após o trânsito em julgado da decisão que fixou a multa, emende a autora a inicial, apresentando os cálculos e documentos pertinentes. Int. - ADV: BRUNO RAFAEL SCOLARI (OAB 305793/SP)