DJSC - Página 675

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 389 provisória, conforme decisão de fls. 16 e verso do respectivo apenso.Apresentada defesa preliminar (fls. 47/55, juntando documentos (fls. 56/61).Durante a instrução, foram ouvidas a vítima, três testemunhas arroladas na denúncia (fls. 73/76), uma testemunha arrolada pela defesa (fls. 77) e o réu interroga

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.928 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO PLEITO NO DECESSO REMUNERATÓRIO E NA CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA COM OUTROS 3 (TRÊS) FILHOS. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO JUSTIFICA, POR SI SÓ, A REDUÇÃO DA VERBA PRESTADA AO FILHO MAIS VELHO. DECRÉSCIMO FINANCEIRO NÃO DEMONSTRADO DE PLANO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. EXEGESE DO ART. 1.699 DO CÓDIGO CIVIL. INTERLOCUTÓRIO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. (...). 2. “Em s

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

92 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.027 constituir a obrigação do executado ELIEL FRANÇA DA SILVA pelo pagamento da dívida, sob pena de esvaziar a autoridade da coisa julgada e burlar a lei do caso concreto. Assim, em razão do acima exposto, rejeito o pedido de exclusão do polo passivo do executado ELIEL FRANÇA DA SILVA. 2. Em relação ao pedido de desbloqueio de valores, a matéria alegada resume-se na análise da impenhorabilidade dos valores deposita

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

152 Rio Branco-AC, terça-feira 21 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.520 pena. Portanto, fixo a pena definitiva e concreta em 15 (quinze) dias de prisão simples.” Assis Brasil (AC), 19 de janeiro de 2020. Vanderléia de Oliveira Lima Diretor(a) Secretaria EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2020 ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 000048958.2018.8.01.0016 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - RÉU: Gilmar Portella - Ato Ordina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2380 que sairia e que depois de 10 minutos nós poderíamos descer. Ele também disse que iria fazer uma ligação para uma pessoa ir buscá-lo. Foi levado um notebook. Ele falou que depois do assalto na minha casa ele não voltaria mais na região pois já tinha terminado o trabalho. Uns 15 dias antes ele tent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 515 visando atingir os bens pessoais dos seus sócios. DA REVELIA O artigo 344 do NCPC aduz que se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. A revelia produz duas espécies de efeitos na relação processual: a primeira, de ordem material, previ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 515 visando atingir os bens pessoais dos seus sócios. DA REVELIA O artigo 344 do NCPC aduz que se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. A revelia produz duas espécies de efeitos na relação processual: a primeira, de ordem material, previ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3568 316 parcial. Da Materialidade:A materialidade delitiva ficou demonstradapelo Boletim de Ocorrência de fls. 05/06, pelo laudo pericial de fls. 15/17, pelo laudo pericial de avaliação psicológica de fls.69/73, bem como pela prova oral colhida. Da Autoria:Quanto à autoria do crime, também é certa e recai sobre a pessoa do acusado KAUÊ DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1788 Não e só após a prisão fugiu da unidade prisional(fls.88/93), e acabou preso por outro roubo (fls.118/121), ora, se realmente morasse em São Paulo, não teria se ocultado após o delito na cidade de Aracariguama, e mesmo após a fuga não teria esperado mais de 01 mês para fugir da região, ou seja, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2224 - Suficiência para legitimar a prolação de decreto condenatório especialmente quando apoiado em outros elementos de convicção constantes dos autos (STF-RT 677/422). Têm-se ainda que validar a palavra da vitima, em caso de roubo, já que não foi demonstrado por parte da Defesa qualquer pré disposi�