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Processos encontrados
PÁGINA 34 Diário Oficial do Distrito Federal artigo 52 e artigo 53, da Lei nº 10.486/2002, beneficiário do MAJ PM MAURO BARBOSA TEIXEIRA, MAT SIGRH nº 09.665/2, MAT SIAPE 1385880, reformado com proventos integrais, falecido em 23 de maio de 2019, a contar de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023. DIRLEI ANTÔNIO NEVES MIRANDA PORTARIA Nº 1.181, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui
PÁGINA 7 Diário Oficial do Distrito Federal PORTARIA Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 182, inciso XVIII do Regimento Interno desta Pasta, aprovado pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer nº 285/2022-CEDF, de 20 de dezembro de 2022, do Conselho de Educação do Distrito Federal, aprovado na Câmara de Educação Básica de igual data,
PÁGINA 43 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 128 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Suspender, por necessidade de serviço, as féria
Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 para a Sra. MARIA JOSÉ DE LIMA NÉIAS, recebeu os R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e não quis entregar a Cessão de Direitos sobre o ponto onde seria construído o Quiosque objeto de tal litígio. Argui a prescrição da pretensão. Afirma que todo o transtorno ocorreu por culpa exclusiva da autora. A autora apresentou réplica. Foi proferida decisão rejeitando as preliminares arguidas. Re
PÁGINA 22 Diário Oficial do Distrito Federal 152, inciso I, alínea "a" e § 4º, 153, incisos I e II, 154, parágrafo único, inciso II, e 156 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, e arts. 2º, 5º, 7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e encaminhe-se à SEE/DF, para as providências pertinentes. ANA PAULA CARDOSO DA SILVA DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA Em 18 de janeiro de 2023 PROCESSO Nº: 00014-00000063/2023-11. INTERESSADA:
PÁGINA 21 Diário Oficial do Distrito Federal 10221, 180; Eduarda Lima da Silva, 10222, 180; Eduarda Portela Gonçalves, 10223, 181; Eduarda Vitória Almeida Felix, 10224, 181; Eduardo Asevedo Lago Tocci, 10225, 181; Eduardo Borges Martins, 10226, 182; Eduardo Siqueira Lima de Oliveira, 10227, 182; Eduardo Vieira Lopes, 10228, 182; Eduardo Vinícius Orílio da Silva, 10229, 183; Edward Vogado de Souza Lima, 10230, 183; Elayza Marry de Souza Pessoa, 10231, 183; Ellenh Paula Mendes de Souza Alv
PÁGINA 47 Diário Oficial do Distrito Federal Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional – QBMG-1, responderá processo administrativo de exclusão dos Quadros de Pessoal do CBMDF, além das sanções previstas na legislação em vigor. 2.2 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a aluna (Soldado BM de 2ª Classe) estará sujeita penal e administrativamente à legislação aplicável aos Bombeiros Militares do Distrito Federal. 2.3 A matrícula
PÁGINA 66 Diário Oficial do Distrito Federal SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, publicada no DODF nº 137 de 22 de julho de 2021, resolve: APOSENTAR ANA MARCIA CARVALHO MOREIRA, matrícula 175.215-4, no cargo de Professor de Educação Básica, Padr
PÁGINA 7 Diário Oficial do Distrito Federal correspondentes a “Outros Créditos” pela adquirente ou “Outros Débitos” pelo remetente. 8. Sustenta que, com base no que foi anteriormente mencionado, “foi concedida a Solução de Consulta nº 29/2022, processo nº. 00040-00014405/2022-08, a qual com base no disposto na alínea “a” do inciso I e §§ 2º e 4º do art. 77 do Decreto nº 33.269/2011, bem como o art. 82 do mesmo códex, reconheceu o direito da consulente em apropriar
PÁGINA 17 Diário Oficial do Distrito Federal Patricia Suzeti Piovezana, 15356, 52; Pedro Rodrigues de Souza, 15357, 52; Phellipe Affonso Batista dos Santos, 15358, 53; Poliane Alves, 15359, 53; Priscila Soares Goncalves, 15360, 53; Rafael Ricardo Bostelmann, 15361, 54; Rafael Serafim Ribondi, 15362, 54; Rafaela Guimaraes Pereira, 15363, 54; Rainilda Teresinha da Silva Andrade, 15364, 55; Raquel Nery da Silva, 15365, 55; Raquel Santos da Silva, 15366, 55; Renato Caetano Gomes, 15367, 56; Rena