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Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2526 Representante do Parquet, pelo que determino NOTIFICAÇÃO dos acusados por meio de edital, com prazo do edital de 15 (quinze) dias, para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, podendo alegar tudo que interessar, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas e, se for o caso, requerer a intimação de

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2819 nº 8.328/15 com alteração dada pela Lei nº 8.583/17. 2. Após a manifestação ou o decurso do prazo e, certificado o que for necessário, faça a conclusão dos autos para ulteriores de direito. Intime-se. Cumprase. Capitão Poço, 5 de fevereiro de 2019. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito. PROCESSO: 00004108820198140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2322 de seu arquivamento (art. 28 do CPP). 2. Reclamação provida para que o Juiz, se discordar do pedido de arquivamento, cumpra o que se dispõe no art. 28 do Código de Processo Penal. (TJDF - 2ª Turma Crim. RCL n. 20070020030742, AC. n. 294658, P. 09.04.2008, Rel. Getúlio Pinheiro). Posto isto, com fundamento nos artigos 18, 24 e 28, do Código de Processo Penal, arquivem-se os autos. Ciência ao M

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 3113 arroladas pelo Ministério Público: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA e FRANCISCO UILAMA ALVES DE OLIVEIRA. 3. Considerando a certidão de fl. 14, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que informe o endereço das testemunhas para viabilizar a intimação. 4. Intime-se o réu na Rua Padre Miguel, 1477, bairro Tatajuba, Capitão Poço, telefone: 091-98105-1230, conforme informado nas fls. 21

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 2335 Neste sentido, manifesta-se a jurisprudência pátria: Apelação - Nº 0000020-70.2014.8.12.0040 - Porto Murtinho Relator - Exmo. Sr. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto Apelado: Carlos Cândido de Almeida DPGE - 1ª Inst. : Nildo Inácio: E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LEI Nº 11

Diário da Justiça ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 372 PROCESSO: 00010080820208140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 20/01/2021---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:LEANDRO DE SOUZA DIAS AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. PROCESSO: 0001008-08.2020.8.14.0014 DENUNCIADO: LEANDRO DE SOUZA DIAS DECISÃO 1. Recebo a denúncia oferecida pelo(a) Representante do Minist�

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 2319 PROCESSO: 00044502520178140066 ACUSADOS: LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA e RONALDO SILVA BRITO. DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO 1) Denúncia oferecida em 20/06/2017, arrolou como testemunhas: Luis Carlos Tapajós Rodrigues, Antônio da Silva Oliveira Junior, Everson Felipe Souza Matos e Jocilene de Padua Silva. 2) A Denúncia foi recebida em 24/06/2017, os acusados citados em 20/07/2017 (fl.28), apresentaram resp

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2765 utilização de documentos falsos -, porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno". 2. Está pacificado nesta eg. Corte que a inscrição indevida em cadastro negativo de crédito, por si só, configura dano in re ipsa. 3. É pacífico o entendimento desta eg. Corte de Justiça de que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias pode

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3346 PROCESSO: 00092063920178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Termo Circunstanciado em: 30/03/2021---AUTOR DO FATO:ANTONIA NIZANILDE CONCEICAO CUNHA VITIMA:M. C. Q. S. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPITAO POCO. PROCESSO: 0009206-39.2017.8.14.0014 AUTOR DO FATO: ANT?NIA NIZANILDE CONCEI??O CUNHA ? SENTEN?A ? Trata-se de proced

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 2873 esta decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009 - CJCI. Capitão Poço, 15 de outubro de 2020. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00050512220198140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Termo Circunstanciado em: 16/10/2020---AUTOR DO FATO:JOSE MARIA ALVES DA COSTA VITIMA:R. C. S. . Processo nº: 0005051-22.