DOEAL - Página 3

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Recurso Ordinário do 290 15121018454365300 Recurso Ordinário Município 15102702073024500 Substabelecimento Documento Diverso 000003405767 000003183872 15111909514347700 Edital Edital 15102702065323400 Procuração Procuração 000003304170 15102715130250600 Notificação 000003183871 Habilitação em Notificação 000003188451 RENAJUD 15102702055411300 Cont

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 RO - LEONARDO 260 15121618521914300 Petição em PDF MAIA LISBOA. Proc. 15102614430116600 PROCURAÇÃO Procuração 000003430796 Recurso Ordinário do 000003179502 15121618485704600 Recurso Ordinário Município 15102614423206000 CONTRATO SOCIAL Contrato Social 000003430790 000003179498 15112615255280300 Edital Edital 15102614415818600 DEFESA Documento Diverso

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Substabelecimento - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 15121618545958100 CONTRATO DE Documento Diverso Município Procuração - 000000769787 EMPREITADA 15121618532830800 CARTA DE 000000769769 15102614432951700 Documento Diverso 000000769760 RO - LEONARDO 15102614440104900 Documento Diverso Procuração Município 1731 PREPOSIÇÃO 000000769765 15121618513891200 Petição em PDF MAIA LISBOA.

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Substabelecimento - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 15121618551766400 CONTRATO DE Documento Diverso Município Procuração - 000003430800 EMPREITADA 15121618534855400 CARTA DE 000003179529 15102614432951800 Documento Diverso 000003430797 RO - LEONARDO 15102614440106300 Documento Diverso Procuração Município 190 PREPOSIÇÃO 000003179514 15121618521914300 Petição em PDF MAIA LISBOA. Pr

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 15121016322373400 Notificação Habilitação em Notificação 15102614583603200 Contestação 000003405248 Liquidação da 393 processo 000003179786 15120314534401200 Documento Diverso Sentença 15091217283977400 Diligência Certidão 000003374643 Juntada de Cálculo e 000002970828 15120314525723000 Certidão Hipoteca Judiciária 15082714190201600 Mandado Man

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 Habilitação em 319 15102702284972000 Contestação processo 000000744365 SANDRA DE CASSIA SILVA MAGALHAES MALHEIROS 15091217221401300 Diligência Certidão 000000744391 15082712151874900 Mandado Mandado 000000744381 15082712154518800 Notificação Notificação 000000744354 15082712164147700 Edital Edital 000000744395 15082712180249400 Notificação Notifica�

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Procuração - 358 16012121520897300 Procuração Município 15102711494207000 Contestação - MVC Documento Diverso 000003506881 RO - ANTÔNIO 16012121515484100 000003186391 Habilitação em Petição em PDF PINTO DA SILVA Recurso Ordinário do 000003506880 processo 16012121504175100 Rastreamento Recurso Ordinário Município 15102711481941700 Contestação

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Liquidação da 345 15120314534401200 Documento Diverso Sentença 15091217283977400 Diligência Certidão 000003374643 Juntada de Cálculo e 000002970828 15120314525723000 Certidão Hipoteca Judiciária 15082714190201600 Mandado Mandado 000003374642 000002895584 15102715244640300 Sentença Sentença 15082714190173800 Notificação Notificação 000003188537

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2588 O presentante do Ministério Público manifestou pelo arquivamento do feito, fl. 12. A existência de lastro probatório mínimo (justa causa) é uma condição para deflagração da ação penal, conforme o art. 395 do CPP, de forma que a sua ausência leva à rejeição da denúncia. Neste sentido, jurisprudência assim se manifesta: INQUÉRITO POLICIAL – SOLIC

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Procuração 15102110160578900 10 - TABELA DE Convenção Coletiva 15082322524407000 000000709275 CARGOS E de Trabalho 000000709255 15102110151384000 07 - DOEAL-2014-02 Procuração Habilitação em Contestação processo 000000709259 -Diario Oficial-pdf- Documento Diverso 15102010255333300 Documento Diverso Termo de Quitação 15082322523776300 de Rescisão