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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3606 RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), ALCILÉA MEIRES GOMES ZANETTE (OAB 312170/SP) Processo 0003032-28.2020.8.26.0223 (processo principal 1002327-18.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Edificio Plajam X - Clovis Jose Del Fiol - - Maria Angélica Del Fiol - Autos
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3828 EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM IMÓVEL OBJETO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL EFETIVADA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO. ALIENAÇÃO DO BEM EM DATA POSTERIOR À LAVRATURA DO AUTO DE PENHORA E À CIÊNCIA DA EXECUTADA. ALIENAÇÃO INEFICAZ EM RELAÇÃO AO CREDOR APELADO, INDEPENDENTEMENTE DE REGISTRO DE PENHORA. EVIDÊNCIA DE F
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 691 125 hipóteses que justifiquem tal recusa. Em virtude de todo o exposto, com fulcro no artigo 37, inciso II e IV da Constituição Federal de 1988, e na jurisprudência citada, julgo procedente a presente ação nos termos do pedido, confirmando em definitivo a tutela antecipada, para condenar o réu a efetuar a nomeação e posse da au
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 397 27 em 17.12.2007, afrontou o Princípios da impessoalidade que deve direcionar os atos administrativos, e da isonomia, tal qual prevê os artigos 37, caput, e 5º, da Constituição Federal/88, respectivamente. Nesse sentido, pois, o dispositivo que trata sobre o critério de escolha para o posto de Tenentes Coronéis, no caso sob c
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1298 a expressão bens e serviços que venham a cobrir uma necessidade ou a satisfazer uma necessidade da vítima ou de sua família b.) Indenização. Dano moral. Protesto indevido de título de crédito. A pessoa jurídica pode, sem qualquer dúvida, sofrer ofensa ao seu bom nome, fama, prestígio e reputação com
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 955 havia carne e afirmou que o declarante deveria furtar um animal de seu patrão. O declarante disse ser pobre e que não agia desta forma. Um dos assaltantes afirmou que havia dois homens no canavial portando fuzis e, caso o declarante tivesse acionado a polícia, haveria grande tiroteio, do qual não sabia dizer s
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 166 26 posição inferior ao requerente, para serem promovidos ao Posto de Tenente Coronel, nas promoções de outubro de 2008, retroativa a 25 de agosto de 2008, tornou a escolha do Chefe do Executivo lesiva ao direito do autor, que estava em melhor classificação, nos aludidos quadros. Assim sendo, reconheço que o autor foi preterido
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 112 34 igualitária a normas jurídicas. 5) segurança concedida para decretar a nulidade do decreto nº 3926, de 18/12/200 que promoveu o maj. José Carlos Correa de Souza a ten cel. Em detrimento ao impetrante maj. José Rocha Bernardes consoante o quadro de acesso por merecimento - Qam - Publicado no boletim geral nº 208, de 07/11/01