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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1396346-7 1164125-5 1097707-2 0614166-7 1300023-7 1099984-5 1161386-6 0619482-3 1125655-9 1120859-2 1092442-1 1015908-5 1046913-8 1352143-0 1220895-5 1046109-3 1290170-8 1274847-1 1085358-8 0861885-2 1015255-1 1084580-8 1057312-9 1300245-6 1354394-7 1161798-2 1124995-0 1396836-7 1102288-6 1396844-1 1205713-9 1168883-5 1218381-0 1047052-4 1057065-3 1163951-5 1396840-9 1309510-4 1182930-6 1103631-6 1121159-6 1218747-2 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: MASP DV SERVIDOR ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGENCIA CARVALHO PI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: MASP DV SERVIDOR ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGENCIA CARVALHO PI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Pregão Eletrônico 530-H15922 CONTRATO 4680006317. Contratada: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços de construção, recapacitação, reforma, manutenção, montagem, desmontagem e obras civis de contenção de erosão em Linhas de Distribuição de 69 kV a 161 kV e demais atividades correlacionadas – Regional Sul. Valor: R$ 41.782.517,66. Prazo 60 meses. Ass.: 19/11/2021 Homolog.: 19/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 144501-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8182591/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 144504-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8182555/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 144542-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8182598/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 144307-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8018577/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 144502-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09, visando à Prestação de Serviço Postal com a entrega de Cartões/Correios, nas Unidades de Policias do Estado de Minas Gerias, a ser custeado por dotação especificada no orçamento vige

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo MUNIÇÕES REAIS E DE TREINAMENTO, por um período de 12 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br. 2 cm -20 1410669 - 1 EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 155/2020, Compras 9262888/2020, Processo de Compras 131/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 7 8 9 ORIDES GONCALVES DE ARAUJO SEBASTIÃO AILTON PRUDENTE DA SILVA WALLACE TARDIM DOS SANTOS 51201860687 77386620691 64938255634 Os casos com pendências de documentação para o credenciamento estão aguardando retorno dos respectivos candidatos para efetivação e publicação no(s) próximo(s) ato(s): ORD. NOME CPF SITUAÇÃO Documento(s) 1 RODRIGO THADEU DE ARAÚJO 13548820832 pendente(s) 2 MARCIO HENRIQUE SOARES 5957757667

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSM/MG Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo PMMG/9ª RPM/54º BPM - PUBLICAÇÃO CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 01/2021 – 54º BPM PMMG – 54º BPM. x Prefeitura Municipal de Ituiutaba/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo no município de Ituiutaba/MG. Valor:R$178.116,00 (Cento setenta e oito mil, cento e dezesseis reais). Vig�