DOERJ - Página 8

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Carta de Preposto - 16121321002502900 11 Leilson e outros Carta de Preposição proc Leilson Sousa 1 inquérito MP-PA- 1 inquérito MP-PA- 000009669660 proc. arquivados 16121321004130700 11 Maria Raimunda e 1 inquérito MP-PA- 000009669689 16121321025214500 Documento Diverso 000009669663 outros - proc. 16121321005740200 11 Vanderley e Documento Diverso otimizad

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 17050216373017700 Notificação 5318 20140626 123- 17032810143902000 Notificação Documento Diverso 000052710494 Colocação de Rafael- 000050739277 17042712232412000 Despacho Despacho 17032810134954100 CTPS-verso CTPS 000052492396 requisitos e Carreira 000050739171 17032810445339400 Documento Diverso terceirizados(Elfe)2 17032810133832100 CTPS - Rafael Neves C

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 724 TRT - 1ª Região - 6ª Turma - 0010314-77.2015.5.01.0017 - DOERJ 17-02-2017 Relator: Desembargador MARCOS DE OLIVEIRA Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não CAVALCANTE pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial. CEF. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PE

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2089 personalidade jurídica materializa-se, independentemente do Vistos etc, comportamento dos sócios ou da comprovação do desvio de finalidade, bastando haver a insuficiência patrimonial. Assim, ainda que se cuide de associação sem fins lucrativos, restando caracterizado que a personalidade jurídica obsta a satisfação do A impossibilidade de execução eficaz da

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 3550 I - Esgotado o prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias nos autos acerca da situação da ré." (AP 0003400- fixado pelo §4º do art. 6º da Lei nº 11.101/05, para recuperação 37.1988.5.01.0342, 07ª Turma do TRT 1ª Região, Desembargadora judicial, não há óbice legal que impeça o credor trabalhista, caso Relatora Vólia Bomfim Cassar, DOERJ 22/05/

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 4326 Aparecida Coutinho Magalhães, DOERJ: 27.10.2011) AP-01095200901010008 DF 01095-2009- 010-10-00-8, Rel. Paulo "SOLIDARIEDADE. FUNDAÇÃO RUBEN BERTA. Irrelevante para Henrique Blair, Publicado em 29/05/2015) configuração do grupo econômico, que a Fundação não tenha fins "AGRAVO DE lucrativos, bastando que o empreendimento esteja relacionado com RECONHECIMENTO

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 1068 do C.TST. Sentença que se mantém." (RO 0011137"Art. 9º As entidades estatais não poderão pagar a seus servidores 38.2013.5.01.0044; 04ª Turma do TRT 01ª Região; Desembargador ou empregados, em cada ano do calendário, mais de 13 (treze) Relator Luiz Alfredo Mafra Lino; DOERJ 17/08/2015) salários, neles compreendida a gratificação de Natal (Lei 4.090, de 13

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 2297 Relator / Redator designado: Alvaro Luiz Carvalho Moreira) Assim, por decorridos mais de cinco anos entre a suposta lesão, ocorrida desde o ano de 1996, e o ajuizamento da presente reclamação, em 30/03/2015, a prescrição a ser PETROBRAS. AUMENTO POR MÉRITO. PREVISÃO EM NORMA aplicada é a total. REGULAMENTAR, VINCULADA A PACTUAÇÃO COLETIVA. EXERCÍCIO DO DIREI

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 668 à sua incorporação. Aplicação do entendimento contido na Súmula reclamante tinha responsabilidades notavelmente superiores às do 372, I, do C. TST. bancário comum, mas não se desincumbiu desse ônus. Com efeito, 0000418-45.2011.5.01.0471 - DOERJ 30-07-2012 não foram ouvidas testemunhas, e o fato de a reclamante ter Relatora: juíza convocada Dalva Amelia d

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2330 Considerando que o crédito do reclamante corresponde a R$8,49 e de ínfima importância”. o crédito dos honorários R$31,02; considerando, ainda, que as Ante o exposto, dou por cumprida a execução. despesas que ainda serão realizadas no processo são Intimem-se as partes. consideravelmente superiores ao crédito pretendido e, com base no Decorrido o prazo, ar