DOM-MACEIO

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 45 Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020-440, do processo supramencionado. "DECISÃO EM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA O TUTELA não comparecimento do(a) reclamante à referida audiência importará no ARQUIVAMENTO da Reclamação. E na hipótese de dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito O reclamante alega que iniciou suas atividades lab

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 576 Juizados Especiais Cíveis e Criminais 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2020 ADV: ARY DE MEDEIROS LAGES (OAB 1083/AL) - Processo 0000309-81.2018.8.02.0091 - Procediment

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Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 576 Juizados Especiais Cíveis e Criminais 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2020 ADV: ARY DE MEDEIROS LAGES (OAB 1083/AL) - Processo 0000309-81.2018.8.02.0091 - Procediment

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Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 592 Turísticos Ltda e outro DECISÃO Vistos, etc. A demandada recorreu da sentença constante nos autos. O recurso foi interposto pelo mesmo tempestivamente, na forma do que dispõe o art. 42, da Lei nº 9.099/95. Ante o exposto, considerando que a verificação dos pressupostos recursais relativos ao preparo e à tempestividad

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Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 592 Turísticos Ltda e outro DECISÃO Vistos, etc. A demandada recorreu da sentença constante nos autos. O recurso foi interposto pelo mesmo tempestivamente, na forma do que dispõe o art. 42, da Lei nº 9.099/95. Ante o exposto, considerando que a verificação dos pressupostos recursais relativos ao preparo e à tempestividad

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Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 607 o auto e proceda-se o depósito na forma da lei, determinando a intimação da parte executada, para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Contudo, caso a penhora se mostre infrutífera, seja certificado nos autos. Cumpra-se. Intimações devidas. Maceió-AL., 17 de fevereiro de 2020. Mari

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Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 623 9.099/95. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por KAREN ALICE CARVALHO em desfavor de DOMINOS PIZZA BRASIL (RP2 RESTAURANTE LTDA) e de DOMINOS PIZZA MACEIÓ/AL (DOM MACEIO RESTAURANTE LTDA ME), atribuindo à causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Devidamente citadas/intimadas para comparecere

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Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 623 9.099/95. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por KAREN ALICE CARVALHO em desfavor de DOMINOS PIZZA BRASIL (RP2 RESTAURANTE LTDA) e de DOMINOS PIZZA MACEIÓ/AL (DOM MACEIO RESTAURANTE LTDA ME), atribuindo à causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Devidamente citadas/intimadas para comparecere

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Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 607 o auto e proceda-se o depósito na forma da lei, determinando a intimação da parte executada, para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Contudo, caso a penhora se mostre infrutífera, seja certificado nos autos. Cumpra-se. Intimações devidas. Maceió-AL., 17 de fevereiro de 2020. Mari

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Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 593 requerida. 2. Ausência de comprovação pela demandada que o problema se deu posteriormente à fabricação, prova esta que não se mostrava impossível. 3. Dever de indenizar reconhecido independentemente de perquirição de culpa, em razão da relação de consumo com responsabilidade objetiva. Dano moral in re ipsa. 4. Au