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Diário Oficial ● 31/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33731 Quarta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2018 dor do NCIC, através da Portaria nº. 6512/2018-MP/PGJ, visando o prosseguimento das investigações no âmbito da Notícia de Fato nº. 000236-009/2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de outubro de 2018. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador Geral de Justiça PORTARIA N.º 7885/2018-MP/PGJ O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; CONSI

Diário Oficial ● 08/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.605 de Registro de Preço nº 003/2021. Objeto: Aquisição de massa asfáltica do tipo, concreto betuminoso usinado a quente, através do sistema de registro de preço. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: R C Cavalcante Eireli - CNPJ 08.307.534/0001-77. Valor global R$ 3.153.500,00 (três milhões e cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Vigência 07/06/2021 à 07/06/2022. Protocolo: 664150 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓP

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33351 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL 033/2017 Aquisição de equipamentos, peças e acessórios para dar suporte para as equipes de limpeza de rua e jardinagem atendendo as necessidades da SEMMA. Abertura: 25/04/2017 às 09h00m. PREGÃO PRESENCIAL 035/2017 Contratação de em

Diário Oficial ● 16/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33782 Quarta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2019 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO . . CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 02/2018 PARTES: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Trav. Magno de Araújo, nº 424 – Telégrafo, CNPJ nº: 05.018.916/0001-92 e Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, Rod. Augusto Montenegro, KM 09, n° 8401 - Bairro do Parque Guajará

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 101 Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3-008/2019 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação e recapeamento de ruas/vias do município de Barcarena-Pa, conforme projeto, planilha orçamentária e demais documentos técnicos anexos ao edital. A Prefeitura Municipal de Barcarena decide modificar o horário de abertu

Diário Oficial ● 15/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33558  39 Quinta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 .. .. .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EDITAL 001/2018 O Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto tendo em vista o que consta do Art. 37, inciso I

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216  135 Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA Nº 005/2022 Contrato nº 2022-0411-001CPL/PMO, oriundo da Dispensa de Licitação nº 005/2022-PMO. Objeto: Contratação emergencial de empresa para Aquisição de Recarga de Gás de Cozinha (GLP) 13kg, destinados a atender as necessidades das secretarias e fundos da Prefeitura Municipal de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado(a): R F Tenfen Eireli CNPJ: 39.352.

Diário Oficial ● 17/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.972  103 Terça-feira, 17 DE MAIO DE 2022 MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 05/2022-SRP. O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, no uso das atribuições legais, com fundamento no Artigo 49 da Lei n° 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório tombado sob N° P.E-005/2022-SRP. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contrat

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.869 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO AO CONTRATO Nº 119/2022/SEASP, Processo Administrativo nº 25.515/2021/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 137/2021-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 422/2021-CPL objeto: aquisição de proteína animal (carne) para atender as necessidades dos Projetos e Programas Vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa: JR COM. E

Diário Oficial ● 11/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33719  85 Quinta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2013 PARTES: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Trav. Magno de Araújo, nº 424 – Telégrafo. CNPJ nº: 05.018.916/0001-92 e a empresa SCOVAN SERVIÇOS GERAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 83.353.912/0001-74, estabelecida na Travessa D. Romualdo de Se