MP MG

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 4735 sucessiva pelo Juízo, ou seja, aguardando-se pela conclusão de Superintendência de Suprimentos e Logística da Reclamada. uma diligência deferida, antes de se analisar a pertinência da Conforme manifestação do MP/MG de id. 76a0c0b, o cumprimento subsequente. da liminar deferida comprometeria substancialmente o objeto do Saliente-se ser desnecessária a expe

Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 22/02/2018 16:26:08 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 0376343.63.2015.8.09.0049 Mandado de Segurança ( L. 8069/90 ) MP MG SIM PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : SSMG : 34483 GO - STHEFÂNIA ROSA ABRANTES - PROCESSO EM SEGREDO DE

Publicações Judiciais I ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É uma síntese do necessário. Não há adiantamento de custas, em ações civis públicas. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ACP POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRETENSÃO JULGADA IMPROCEDENTE POR AMBAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. CONDENAÇÃO DO AUTOR DA AÇÃO AOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE EVIDENCIAÇÃO QUE A LIDE FOI PROMOVIDA COM MÁ-FÉ. DECISÃO MONOCRÁTICA DESTE TRIBUNAL QUE CONFIRMA O ARESTO D

Publicações Judiciais I ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É uma síntese do necessário. Não há adiantamento de custas, em ações civis públicas. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ACP POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRETENSÃO JULGADA IMPROCEDENTE POR AMBAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. CONDENAÇÃO DO AUTOR DA AÇÃO AOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE EVIDENCIAÇÃO QUE A LIDE FOI PROMOVIDA COM MÁ-FÉ. DECISÃO MONOCRÁTICA DESTE TRIBUNAL QUE CONFIRMA O ARESTO D

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 19/03/2019 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 137 - Apelação / Reexame Necessário - SEGREDO DE JUSTIÇA Número Processo : 0224217.19.2015.8.09.0052 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES GE

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA(OAB: 151035/MG) ISABELA MARIA PEREIRA LOPES(OAB: 175939/MG) GIUSEPPE ANGELI NETO(OAB: 160819/MG) DANIEL PIMENTA DE GOUVEA(OAB: 142610/MG) ROMULO DE GOUVEA(OAB: 40760/MG) BARBARA EMANUELLE ROCHA GUIMARAES NOGUEIRA(OAB: 137147/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 430 - MARCO ANTONIO DA SILVA ROBERTO PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 05/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3635/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 116 TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO PERITO DANIELA ALMEIDA PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO ESTAUDAL PAULO CESAR FERREIRA ALMAS Intimado(s)/Citado(s): - REGIANE FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74bdea5 proferida nos autos. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODER JUDICIÁRIO I – RELATÓRIO

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ROZINALDO REZENDE DE SOUZA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : VISTOS ETC, APORTOU NESTE JUIZO MENSAGEM DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTICA SENHORA CORREGEDORA MINISTRA NANCY ANDRIGHI, INFORMAN DO O RECEBIMENTO DE COMUNICACAO FORMAL DO

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 RME FACULTADO PELO DECRETO-LEI 911/1969, NAS FLS. 60 DOS AUTOS. D ECIDO. O ARTIGO 5 DO DL 911/1969 DISPOE QUE SE O CREDOR PREFERIR RECORRER A ACAO EXECUTIVA OU, SE FOR O CASO AO EXECUTIVO FISCAL, SERAO PENHORADOS, A CRITERIO DO AUTOR DA ACAO, BENS DO DEVEDOR QU ANTOS BASTEM PARA ASSEGURAR A EXECUCAO. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ORDENAMENTO ESPECIAL, DETERMINO A CONVERSAO

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 STADO DE MINAS GERAIS, QUE NOTICIA A PRATICA DE ILICITOS NO CURSO DE PROCESSOS DE COBRANCA DO SEGURO DPVAT, FATOS INVESTIGADOS PEL A POLICIA FEDERAL E PELO MP/MG, COMO FRAUDES EM CONTRATOS ADVOCAT ICIOS, PROCURACOES, LAUDOS MEDICOS E BOLETINS DE OCORRENCIA POLIC IAL, COM O OBJETIVO ULTIMO DE OBTER A HOMOLOGACAO DE ACORDOS JUDI CIAIS EM BENEFICIO PROPRIO. ISSO PELO ENDER