10.003 Foram encontrados: STF - hoje - 11/05/2025
Página 9 de 1001
Processos encontrados
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 23828 6.994/ES, Rel. Min. Ellen Gracie, DJ 09/02/09; STF-RCL-6.159/GO, Infere-se, da análise dos autos, que o Reclamado contratou a Rel. Min. Ellen Gracie, DJE 19/11/08; STF-RCL-5.255/GO, Rel. Min. Reclamante por prazo determinado por meio de credenciamento do Ellen Gracie, DJE 18/11/08; STF-RCL-5.793/AM, Rel. Min. Ellen Município de Boa Esperança do Sul junto ao Progr
1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 RECLAMANTE Advogado Jose Antonio da Silva Evandro Santiago de Miranda(OAB: 063709MG) Mota e Fidelis Ltda. Fenix Industria e Comercio Ltda. RECLAMADO RECLAMADO declaro a Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região prescrição intercorrente do débito resultante deste 2658 RECLAMANTE Advogado Solene Daniel Cruz Evandro Santiago de Miranda(OAB: 063709MG) Mota e Fidelis Ltda. Fenix Industria e Comercio Ltda. RECLAM
1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 Edital - Concurso 14061017133816100 Acórdão STF - pág Documento Diverso Público 2011 Petição Inicial Declaração de 14061017135527300 Jurisprudência 000004081623 33 a 34 14061017134629400 Acórdão STF - pág Petição Inicial Declaração de 2810 000004086986 14061017140819900 Jurisprudência 000004081295 46 a 62 14061017134740700 Documentos 0000040
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 144 até julgamento final da controvérsia pelo próprio STF. Aguarde-se em cartório. Int. ADVOGADOS: Nei Calderon OAB/SP 114.904, Marcelo Oliveira Rocha OAB/SP 113.887, Jose Ricardo Corsetti OAB/SP 138.249, Claudemir Liberale OAB/SP 215.392 Recurso nº 627/2010 Andradina-SP Proc. nº 1791/2008 Recorrente: BANCO BR
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 207 até julgamento final da controvérsia pelo próprio STF. Aguarde-se em cartório. Int. ADVOGADOS: Nei Calderon OAB/SP 114.904, Marcelo Oliveira Rocha OAB/SP 113.887, Rosenilda Alves Dourado OAB/SP 202.179 Recurso nº 246/2010 Mirandopolis-SP - Proc. nº 90/2008 Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Recorrido:
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 143 Recorrido: SILVESTRE BOARETTO R. despacho de fls.:. Em face do decidido pelo STF no RE 626.307 e no RE 591.797, o presente feito encontra-se suspenso até julgamento final da controvérsia pelo próprio STF. Aguarde-se em cartório. Int. ADVOGADOS: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126.504, Claudemir Libe
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 206 Recorrido: FRANCISCO DEL VECCHI e OUTRA r. despacho de fls.: Em face do decidido pelo STF no RE 626.307 e no RE 591.797, o presente feito encontra-se suspenso até julgamento final da controvérsia pelo próprio STF. Aguarde-se em cartório. Int. ADVOGADOS: Nei Calderon OAB/SP 114.904, Marcelo Oliveira Rocha OAB
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2926 Nº 0011352-10.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Miguel Affonso Lapolla - Magistrado(a) Leonel Costa - Readequaram o v. acórdão - STF Tema 810 - Repercussão Geral - Lei 11.960/2009. V.U. - READEQUAÇÃO DE ACÓRDÃO (ART. 1040, II DO CPC/2015)STF TE
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3127 REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Roberto Mend
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 3426 HAENDEL MOREIRA RAMOS Magistrado 1 ¿A dosimetria da pena é matéria sujeita a certa discricionariedade judicial. O Código Penal não estabelece rígidos esquemas matemáticos ou regras absolutamente objetivas para a fixação da pena. Cabe às instâncias ordinárias, mais próximas dos fatos e das provas, fixar as penas. Às Cortes Superiores, no exame da dosimetria das penas em grau recursal, co