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Processos encontrados
2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 Pagamento Direto 16062416410384000 CONTRATO STJ 022 Documento Diverso pelo STJ - Abril-2014 Pagamento Direto Pagamento Direto 000004999494 -2012 - PARTE 03 16062416405825000 CONTRATO STJ 022 Pagamento Direto 000004999491 -2012 - PARTE 02 16062416405273500 CONTRATO STJ 022 000004999484 -2012 - PARTE 01 16062416404710700 Ata de Audiência - 16062416385423600 00
Dispõe o art. 489 do CPC, na redação da Lei 11.280/2006, que "O ajuizamento da ação rescisória não impede o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo, ressalvada a concessão, caso imprescindíveis e sob os pressupostos previstos em lei, de medidas de natureza cautelar ou antecipatória de tutela". No caso, entendo que razão assiste ao INSS. De fato, os tribunais superiores têm jurisprudência consolidada no sentido de que, por mais louvável que seja a busca pelo incentivo à e
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Pagamentos 16040714184004600 Pagamentos Documento Diverso diretamente ao Pagamentos Pagamentos 000004133758 diretamente ao 16040714185063200 Pagamento Direto Pagamentos 000004133764 pelo STJ - Rescisão, 16040714183555100 Pagamento Direto Pagamentos 000004133752 pelo STJ - Rescisão, 16040714183139000 Pagamento Direto Pagamentos 000004133749 pelo STJ - Res
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Pagamento Direto 16040714160586900 CONTRATO STJ 022 Documento Diverso pelo STJ - Abril-2014 Pagamento Direto Pagamento Direto 000004133667 -2012 - PARTE 04 16040714160121100 CONTRATO STJ 022 Pagamento Direto 000004133662 -2012 - PARTE 05 16040714155732400 CONTRATO STJ 022 Mandado Judicial de 000004133659 -2012 - PARTE 03 16040714155293900 CONTRATO STJ 022 No
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Documentos da 2132 20081114021830000 Documento Diverso Recuperação Judicial 20052509545160700 Despacho Despacho 000046078386 Certidão da 000044556803 20081114022993700 Incidente de Incidente de 20051110560305900 000046078396 Desconsideração da Desconsideração da 000044320816 Intimação Intimação Documento Diverso Recuperação Judicial Decisão de
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 4720 19081616575169000 OFICIO STJ Documento Diverso 18101809341029700 Decisão Decisão 000039361386 000033527221 19070110175085900 Despacho Despacho 18053113425136700 decisão Documento Diverso 000038367713 000030437417 19042510271684800 OFICIO STJ Documento Diverso 18053113402046600 decisão Certidão 000036947849 19042510271475400 OFICIO STJ OFICIO STJ OF
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 4714 antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização 19042510271243900 OFICIO STJ Documento Diverso 000036947843 conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de documentos. 190
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1116 tais processos através da página de Consulta Processual, disponível no site do STJ. Para isso: Acesse o Portal do STJ, na internet:www.stj.jus.br; Na coluna esquerda, no campo Processos, clique em Mais opções; Em Número de REGISTRO no STJ” insira o número; Clique em Consultar; Utilize a abaFasespara obt
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 prosseguimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 293 21082316173762800 Manifestação feito 21022417001907700 Intimação Intimação 000226443205 000205172306 21072809381438000 Intimação Intimação 21022321134228600 Despacho Despacho 000223399736 21072710582053800 Despacho 000205032916 AÇÃO NECESSÁRIA Despacho Certidão de Oficial de 000223252371 PARA 21072017313010300 recusa de nom
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 prosseguimento do 438 21082316173762800 Manifestação feito 21022417001907700 Intimação Intimação 000226443205 000205172306 21072809381438000 Intimação Intimação 21022321134228600 Despacho Despacho 000223399736 21072710582053800 Despacho 000205032916 AÇÃO NECESSÁRIA Despacho Certidão de Oficial de 000223252371 PARA 21072017313010300 recusa de no