TCE MA - Página 3

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO 651 Cumpra-se. JUSTIÇA DO BARRA DO CORDA/MA, 16 de março de 2021. FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fa3480 proferida nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual Processo Nº ATOrd-0016183-15.2021.5.

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 647 ADVOGADO Vistos etc. ADVOGADO Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual RÉU aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) determinação do TCE/MA, bem com

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 501 determinação do TCE/MA, bem como o deferimento da Suspensão Processo Nº ATOrd-0016044-63.2021.5.16.0010 LUANNA KARINY SOARES DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) RÉU MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU ADVOGADO JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) de Liminar ou Antecipação

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7919b4 501 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista Processo Nº ATOrd-0016055-92.2021.5.16.0010 AUTOR SAMIA RAQUEL DOS REIS SILVA ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 245 para diversos empregadores, não há qualquer prova de que o Custas processuais, pela reclamada, no montante de R$ 4.000,00, reclamante tenha acordado com a reclamada ou mesmo tenha calculadas sobre R$ 200.000,00, valor arbitrado a condenação. solicitado a redução de seu tempo de trabalho para o CEUMA, Considerando as informações obtidas no processo, especialmen

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 INTIMAÇÃO 508 FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a491b0 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista Processo Nº ATOrd-0016043-78.2021.5.16.0010 AUTOR LORRANA ARRU

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região INTIMAÇÃO 649 FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad16d03 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista Processo Nº ATOrd-0016059-32.2021.5.16.0010 AUTOR CLAUNETE DE

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 641 ADVOGADO JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista determinação do TCE/MA, bem como o deferimento da Suspensão Intimado(s)/Citado(s): - ELIVANIA ANDRADE DOS SANTOS COSTA de Liminar ou Antecipação de Tutela nº. 001607953.2021.5.16.0000, em tr�

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 580 Trabalho e ao TCE/MA nos termos da fundamentação. corrigidas monetariamente (Súmula 200, TST) Considerando o objeto da condenação, é desnecessária a remessa Nas necessária (art. 496, §3º, do CPC). independentemente de sua natureza e para fins de atualização Intimem-se as partes. monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá Nada m

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 255 Honorários advocatícios sucumbenciais nos termos da comprovada e, em sua falta, o salário mínimo legal. fundamentação. Sentença líquida, conforme planilha anexa, no importe de R$ Custas pelo ente público reclamado, no valor de R$ 187,21 , 7.618,20 , ressalvados juros e correção monetária até a satisfação calculadas sobre o valor da condenação (R$ 9.3